Execução Fiscal 0001706-14.2014.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 194.619,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 09:03

Declarada incompetência

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 09:03

Declarada incompetência

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:24

Nomeado curador

20/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:18

Publicado Edital em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0001706-14.2014.8.15.0461. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:01

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 07:35

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:13

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:17

Juntada de Alvará

26/04/2024, 11:12

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024, 10:46

Deferido o pedido de

25/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de resposta

05/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:04

Nomeado curador

31/01/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Osenival dos Santos Costa Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Eliezia Vaz de Carvalho Cunegundes, CNPJ 00.536.707/0001-17 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar acerca da penhora online efetivada, no prazo de 15

29/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:26

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 23:12

Juntada de certidão oficial de justiça

10/03/2022, 23:12

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:20

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:33

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2021, 10:27

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 09:18

Conclusos para despacho

14/02/2021, 11:45

Juntada de Certidão

14/02/2021, 11:44

Juntada de edital

01/04/2020, 15:22

Juntada de certidão

19/03/2020, 17:44

Juntada de edital

19/03/2020, 17:39

Juntada de provimento correcional

29/01/2020, 04:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 16:27

Processo migrado para o PJe

25/02/2019, 15:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2019 15:50 TJEPP16

18/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2019 NF 25/19

18/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

18/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2017

31/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2017

31/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 08/2016 AG. EM CARTóRIO

18/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 08/2016 AG. EM CARTóRIO

18/08/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2016 D001976160461 13:17:47 002

18/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 07/2016 ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES

21/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2016

29/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2016

13/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2016

13/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 31: 03/2016

01/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2016

01/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/03/2016

17/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 03/2016

10/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2012

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2016

03/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 03/2016 D003437150461 11:13:47 001

03/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2015 ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES

04/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 11/2015

01/12/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2015

27/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2015

27/04/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 27: 04/2015 DA00015150461 12:11:03 ELIEZIA

27/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 23: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 16: 12/2014

17/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2014

16/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2014

28/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 11/2014 TJEBLD1

20/11/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:27

Despacho

•15/02/2021, 09:18

Decisão

•16/06/2021, 10:27

Despacho

•16/02/2022, 08:55

Despacho

•27/03/2023, 10:26

Decisão

•31/01/2024, 08:29

Decisão

•25/04/2024, 08:19

Decisão

•22/05/2024, 07:35

Despacho

•26/02/2025, 09:39

Decisão

•20/05/2025, 09:07

Despacho

•10/06/2025, 10:59

Decisão

•23/07/2025, 09:07

Despacho

•15/04/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:03