Apelação Cível 0811806-94.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

WAGNER BRASIL DUTRA

CPF

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROBERTO OLIVA JUNIOR

OAB/PB 32727·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 21263·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

LARISSA BARROS CALADO

OAB/PE 49608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de WAGNER BRASIL DUTRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de WAGNER BRASIL DUTRA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 10:53

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

06/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 06:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:55

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 23:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 12:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 22:46

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:58

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE) e provido

24/10/2024, 11:15

Prejudicado o recurso

24/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 22:59

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2024, 22:17

Juntada de Certidão

30/08/2024, 22:07

Determinação de redistribuição por prevenção

30/08/2024, 07:32

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 07:38

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:20

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:20

Recebidos os autos

26/06/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 08:57

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 08:57

DESPACHO

•11/09/2025, 10:05

DESPACHO

•09/06/2025, 07:55

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:26

DESPACHO

•25/03/2025, 23:46

DESPACHO

•25/03/2025, 12:15

DESPACHO

•07/12/2024, 12:32

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 11:15

DESPACHO

•08/09/2024, 22:59

DECISÃO

•30/08/2024, 07:32

DESPACHO

•27/06/2024, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 11:12

SENTENÇA

•02/05/2024, 01:20

Todos os documentos(31)

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 10:53

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

DESPACHO

•11/09/2025, 10:05

DESPACHO

•09/06/2025, 07:55

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:26

DESPACHO

•25/03/2025, 23:46

DESPACHO

•25/03/2025, 12:15

DESPACHO

•07/12/2024, 12:32

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 11:15

DESPACHO

•08/09/2024, 22:59

DECISÃO

•30/08/2024, 07:32

DESPACHO

•27/06/2024, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 11:12

SENTENÇA

•02/05/2024, 01:20

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2023, 16:12

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2023, 16:12

DESPACHO

•08/03/2023, 22:25

SENTENÇA

•28/02/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2022, 11:01

SENTENÇA

•16/03/2022, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 19:51

DESPACHO

•27/04/2020, 17:07

DECISÃO

•24/05/2019, 11:33

DESPACHO

•16/07/2015, 16:40