Execução Fiscal 0046492-10.1999.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0046492-10.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 10:02

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:29

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0046492-10.1999.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de QUINTINO REGIS DE BRITO NETO - CPF: 072.423.874-34, ANTONIO CA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0046492-10.1999.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de QUINTINO REGIS DE BRITO NETO - CPF: 072.423.874-34, ANTONIO CA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0046492-10.1999.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de QUINTINO REGIS DE BRITO NETO - CPF: 072.423.874-34, ANTONIO CA

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de CINAP COMERCIO E INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:40

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:12

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CINAP COMERCIO E INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A em 01/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

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