Procedimento Comum Cível 0801008-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

07/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCAS DE MEDEIROS. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA As partes litigantes, JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS e GOL LINHAS AEREAS S.A, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que Processo n. 0801008-59.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCAS DE MEDEIROS. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA As partes litigantes, JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS e GOL LINHAS AEREAS S.A, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que Processo n. 0801008-59.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

06/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:28

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:22

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:13

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

07/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCAS DE MEDEIROS. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA As partes litigantes, JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS e GOL LINHAS AEREAS S.A, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que Processo n. 0801008-59.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUCAS DE MEDEIROS. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA As partes litigantes, JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS e GOL LINHAS AEREAS S.A, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que Processo n. 0801008-59.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

06/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:28

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:22

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Do contrário, oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2024, 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de resposta

19/08/2024, 11:21

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta

10/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/08/2024, 22:55

Recebidos os autos.

08/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 22:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUCAS DE MEDEIROS - CPF: 117.177.274-25 (AUTOR).

05/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:06

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:55

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCAS DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI - PB28845 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801008-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Vistos. Em que pese o demandante informar que é estudante e que não aufere renda, nos seus extratos constam dois créditos de salário no início do mês, entre os dias 1 a 9, e no final do mês, entre os dias 2

03/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2024, 11:25

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•05/01/2025, 09:12

SENTENÇA

•05/01/2025, 09:12

DECISÃO

•08/08/2024, 22:55

DECISÃO

•05/06/2024, 10:06

DECISÃO

•02/05/2024, 11:17

DECISÃO

•02/05/2024, 11:17

DECISÃO

•17/04/2024, 20:32