Cumprimento de sentença 0804382-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 19:08

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:35

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 07:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:40

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(162)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 19:08

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•23/03/2017, 18:15

Decisão

•24/04/2017, 08:25

24/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:35

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 07:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:40

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:44

Juntada de informação

16/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:49

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Impossibilidade - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, já qualifica

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Impossibilidade - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, já qualifica

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Impossibilidade - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, já qualifica

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2025, 08:49

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:11

Juntada de informação

05/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804382-30.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o embargado no prazo legal. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804382-30.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o embargado no prazo legal. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 21:30

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:51

Juntada de informação

18/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Vist Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Vist Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Vist Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0804382-30.2017.8.15.2001

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:29

Juntada de cálculos

10/05/2023, 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. A parte executada impugnou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução, reconhecendo o crédito do impugnado de R$ 312.425,89, mas não efetuou o pagamento do valor incontroverso. A parte impugnada requereu bloqueio do valor incontroverso e remessa dos autos à contadoria judicial para cálculo do valor controverso. A rigor, inexiste obstáculo legal ao prosseguimento da execução pelo valor incontroverso. O § 6º do art. 525 do CPC dispõe expressamente que a existência de impug

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. A parte executada impugnou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução, reconhecendo o crédito do impugnado de R$ 312.425,89, mas não efetuou o pagamento do valor incontroverso. A parte impugnada requereu bloqueio do valor incontroverso e remessa dos autos à contadoria judicial para cálculo do valor controverso. A rigor, inexiste obstáculo legal ao prosseguimento da execução pelo valor incontroverso. O § 6º do art. 525 do CPC dispõe expressamente que a existência de impug

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. A parte executada impugnou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução, reconhecendo o crédito do impugnado de R$ 312.425,89, mas não efetuou o pagamento do valor incontroverso. A parte impugnada requereu bloqueio do valor incontroverso e remessa dos autos à contadoria judicial para cálculo do valor controverso. A rigor, inexiste obstáculo legal ao prosseguimento da execução pelo valor incontroverso. O § 6º do art. 525 do CPC dispõe expressamente que a existência de impug

29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 09:55

Outras Decisões

28/03/2023, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:00

Determinada diligência

16/12/2022, 11:45

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:58

Processo Desarquivado

21/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:39

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:58

Determinado o arquivamento

09/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:10

Recebidos os autos

08/11/2022, 13:49

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2020, 18:58

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2020, 17:37

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de apelação

03/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2020, 15:15

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 07:21

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 05:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2020, 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2020, 22:37

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 08:39

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 18:09

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 01:14

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 16:00

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2018, 15:19

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/11/2018, 15:18

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:08

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 12:57

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2018, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/09/2018, 12:49

Recebidos os autos.

19/09/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 17:36

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 14:32

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 08:56

Conclusos para despacho

25/09/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 16:52

Juntada de Petição de procuração

11/09/2017, 12:27

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2017, 13:39

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:25

Audiência conciliação realizada para 27/06/2017 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

27/06/2017, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2017, 15:26

Decorrido prazo de NISIA VALERIA DA NOBREGA TORRES em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 06:41

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 14:06

Audiência conciliação designada para 27/06/2017 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

17/05/2017, 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2017, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2017, 08:25

Conclusos para despacho

10/04/2017, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2017, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2017, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 18:15

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 11:55

Conclusos para decisão

02/02/2017, 11:55

Despacho

•06/11/2017, 08:56

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 14:32

Despacho

•18/09/2018, 17:36

Despacho

•05/12/2018, 16:00

Despacho

•13/02/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 08:39

Sentença

•30/03/2020, 22:37

Sentença

•02/07/2020, 15:15

Despacho

•22/10/2020, 12:39

Despacho

•15/03/2021, 07:28

Acórdão

•13/07/2021, 16:46

Decisão

•18/01/2022, 15:52

Despacho

•01/07/2022, 11:35

Todos os documentos(32)

Despacho

•23/03/2017, 18:15

Decisão

•24/04/2017, 08:25

Despacho

•06/11/2017, 08:56

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 14:32

Despacho

•18/09/2018, 17:36

Despacho

•05/12/2018, 16:00

Despacho

•13/02/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 08:39

Sentença

•30/03/2020, 22:37

Sentença

•02/07/2020, 15:15

Despacho

•22/10/2020, 12:39

Despacho

•15/03/2021, 07:28

Acórdão

•13/07/2021, 16:46

Decisão

•18/01/2022, 15:52

Despacho

•01/07/2022, 11:35

Despacho

•09/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:58

Despacho

•21/11/2022, 09:03

Despacho

•16/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/02/2023, 12:21

Documento de Comprovação

•22/02/2023, 12:21

Despacho

•28/03/2023, 08:56

Sentença

•10/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:28

Despacho

•03/05/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:34

Sentença

•17/01/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:59

Sentença

•07/03/2025, 09:01

Despacho

•23/09/2025, 08:36

Decisão

•15/04/2026, 07:54