Procedimento Comum Cível 0808300-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:28

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 06:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

30/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:28

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 06:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:08

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de produção de prova pericial contábil formulado pelo banco demandado. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. No mais, NOMEIO EMMANUELE ARAÚJO NEVES (CPF 013.782.084-47), perita cadastrada perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, para realizar a perícia requerida nestes autos, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apr

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808300-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de produção de prova pericial contábil formulado pelo banco demandado. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. No mais, NOMEIO EMMANUELE ARAÚJO NEVES (CPF 013.782.084-47), perita cadastrada perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, para realizar a perícia requerida nestes autos, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apr

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:44

Nomeado perito

01/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:43

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TARCISIO LEITE DE LACERDA Advogados do(a) AUTOR: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432, BARBARA DANTAS MAYER - PB25027 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0808300-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Manifeste-se o banco sobre a petição do ID 90838275, no prazo de dez

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2024, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TARCISIO LEITE DE LACERDA - CPF: 132.919.394-68 (AUTOR).

22/02/2024, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 06:39

Despacho

•18/03/2025, 18:50

Decisão

•14/10/2024, 08:44

Decisão

•01/10/2024, 16:17

Despacho

•05/06/2024, 08:20

Despacho

•04/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:09

Despacho

•22/02/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 14:27