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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

IONE LOPES DE ANDRADE

CPF

Autor

MERCADINHO NOVA VIDA LTDA

CNPJ

Reu

PREDIO ABOLICAO

Reu

PREDIO COMERCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Autor

JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES

OAB/PB 21476·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Réu

JONAS LAVES DOS SANTOS

OAB/PB 22046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

IONE LOPES DE ANDRADE

CPF

Autor

MERCADINHO NOVA VIDA LTDA

CNPJ

Reu

PREDIO ABOLICAO

Reu

PREDIO COMERCIAL

Reu

PREDIO COMERCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PREDIO ABOLICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:07

Recebidos os autos

04/12/2024, 06:11

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 10:35

Juntada de Informações

11/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de PREDIO COMERCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de PRÉDIO COMERCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO COMERCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:07

Recebidos os autos

04/12/2024, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 09:31

DESPACHO

•05/12/2024, 17:15

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 10:35

Juntada de Informações

11/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de PREDIO COMERCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de PRÉDIO COMERCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO COMERCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MERCADINHO NOVA VIDA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839213-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839213-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839213-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 16:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IONE LOPES DE ANDRADE, JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: MERCADINHO NOVA VIDA LTDA, PREDIO ABOLIÇÃO, PREDIO COMERCIAL SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES - FALTA DE AMPARO LEGAL - REJEIÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO CARACTERIZADA. PERMISSÃO DE USO POR PARTE DO PROMOVIDO QUE É TIO DO AUTOR – COMPROVAÇÃO DE DISPUTA PELA POSSE DO IMÓVEL – IMPROCEDÊNCIA DA AÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839213-41.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:16

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 15:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 23:16

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2022, 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

07/12/2022, 21:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

22/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de carta de preposição

22/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2022, 08:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Decorrido prazo de JONAS LAVES DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:33

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

20/05/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:41

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de MERCADINHO NOVA VIDA LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:57

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2021, 21:24

Conclusos para despacho

10/11/2021, 22:39

Juntada de Certidão

10/11/2021, 22:38

Decorrido prazo de IONE LOPES DE ANDRADE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:32

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de parecer

06/11/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 22:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:58

Juntada de Petição de carta

26/08/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:10

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 15:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 14:50

Decorrido prazo de JOSE EVANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 01:22

Decorrido prazo de IONE LOPES DE ANDRADE em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2018, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 21:08

Decorrido prazo de PRÉDIO COMERCIAL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:09

Decorrido prazo de PREDIO ABOLIÇÃO em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:04

Conclusos para despacho

29/05/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2018, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2018, 14:27

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 18:20

Conclusos para despacho

05/07/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2017, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 11:31

Decorrido prazo de PREDIO COMERCIAL em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 20:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 09:55

Juntada de outros documentos

06/03/2017, 13:52

Juntada de comunicações

01/03/2017, 14:43

Juntada de comunicações

01/03/2017, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 12:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 12:10

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 10:29

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 10:28

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2016, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 20:30

Conclusos para despacho

10/08/2016, 18:36

Distribuído por sorteio

10/08/2016, 18:06

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/10/2024, 12:35

DESPACHO

•29/07/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:30

SENTENÇA

•02/05/2024, 15:36

DESPACHO

•05/05/2022, 11:41

DESPACHO

•19/11/2021, 21:24

DESPACHO

•25/06/2021, 11:32

DESPACHO

•21/10/2020, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:58

DESPACHO

•28/04/2020, 21:18

DESPACHO

•05/09/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 14:50

DESPACHO

•09/10/2018, 21:08

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 09:31

DESPACHO

•05/12/2024, 17:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/10/2024, 12:35

DESPACHO

•29/07/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:30

SENTENÇA

•02/05/2024, 15:36

DESPACHO

•05/05/2022, 11:41

DESPACHO

•19/11/2021, 21:24

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