Procedimento Comum Cível 0874479-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 149.249,30

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de GILCELIA TELMA DE HOLANDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:34

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:34

Juntada de informação

17/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de comunicações

04/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:15

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de GILCELIA TELMA DE HOLANDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:34

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:34

Juntada de informação

17/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de comunicações

04/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o processo se encontra maduro para julgamento. No entanto, em situações idênticas a esta, o Tribunal tem anulado as Sentenças que são proferidas sem a realização da perícia, determinando o retorno dos autos ao Primeiro Grau para tal finalidade. Diante disso, defiro o pedido de prova pericial requerido pelo Banco promovido. No mais, NOMEIO JOÃO TEBERGE NETO, perito(a) cadastrado(

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874479-84.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o processo se encontra maduro para julgamento. No entanto, em situações idênticas a esta, o Tribunal tem anulado as Sentenças que são proferidas sem a realização da perícia, determinando o retorno dos autos ao Primeiro Grau para tal finalidade. Diante disso, defiro o pedido de prova pericial requerido pelo Banco promovido. No mais, NOMEIO JOÃO TEBERGE NETO, perito(a) cadastrado(

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:50

Nomeado perito

28/07/2024, 22:35

Deferido o pedido de

28/07/2024, 22:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 19:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciár

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciár

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 21:21

Juntada de Petição de réplica

28/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 16:02

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILCELIA TELMA DE HOLANDA REU: BANCO DO BRASIL SA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0874479-84.2019.8.15.2001 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILCELIA TELMA DE HOLANDA - CPF: 238.197.154-87 (AUTOR).

02/05/2024, 15:30

Determinada diligência

02/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/03/2021, 22:10

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:07

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:24

Decorrido prazo de GILCELIA TELMA DE HOLANDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:51

Juntada de Certidão

26/06/2020, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILCELIA TELMA DE HOLANDA - CPF: 238.197.154-87 (AUTOR).

25/06/2020, 20:35

Conclusos para despacho

25/06/2020, 15:09

Juntada de Certidão

25/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de GILCELIA TELMA DE HOLANDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:30

Decorrido prazo de GILCELIA TELMA DE HOLANDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:44

Juntada de Certidão

28/04/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:50

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:49

Juntada de certidão

24/01/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 18:02

Documentos

DECISÃO

•15/01/2025, 13:33

DECISÃO

•15/01/2025, 11:24

DECISÃO

•28/07/2024, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:06

DESPACHO

•03/05/2024, 09:41

DESPACHO

•02/05/2024, 15:29

DESPACHO

•11/03/2021, 22:10

DECISÃO

•26/06/2020, 09:51

DECISÃO

•25/06/2020, 20:35

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•15/01/2025, 13:33

DECISÃO

•15/01/2025, 11:24

DECISÃO

•28/07/2024, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 21:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:06

DESPACHO

•03/05/2024, 09:41

DESPACHO

•02/05/2024, 15:29

DESPACHO

•11/03/2021, 22:10

DECISÃO

•26/06/2020, 09:51

DECISÃO

•25/06/2020, 20:35

DESPACHO

•28/04/2020, 12:44

DESPACHO

•31/01/2020, 09:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/11/2019, 18:02