Procedimento Comum Cível 0856133-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.744,06

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:05

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IZIS ARAUJO CARNEIRO DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determin

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IZIS ARAUJO CARNEIRO DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determin

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 18:51

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:50

Nomeado perito

05/12/2024, 18:16

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 18:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:59

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:05

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IZIS ARAUJO CARNEIRO DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determin

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IZIS ARAUJO CARNEIRO DA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determin

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 18:51

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:50

Nomeado perito

05/12/2024, 18:16

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 18:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 19:39

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica, no tema 1150: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Dire

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856133-51.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica, no tema 1150: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Dire

06/05/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:52

Nomeado perito

03/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:52

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:28

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:58

Determinada diligência

06/10/2022, 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

06/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:39

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:38

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 10:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 12:44

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 19:10

Decisão

•29/01/2025, 18:40

Decisão

•05/12/2024, 18:16

Decisão

•03/05/2024, 10:53

Decisão

•03/10/2023, 09:52

Decisão

•06/10/2022, 14:58

Despacho

•19/11/2020, 10:30