Apelação / Remessa Necessária 0834799-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Autor

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

CPF

Reu

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Autor

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

CPF

Reu

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2022, 14:01

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 14/06/2022

14/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022, 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2022, 17:09

Juntada de Certidão

10/04/2022, 17:09

Recurso Especial não admitido

25/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:08

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2022, 14:01

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 14/06/2022

14/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/04/2022, 10:36

DECISÃO

•25/01/2022, 15:47

14/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022, 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2022, 17:09

Juntada de Certidão

10/04/2022, 17:09

Recurso Especial não admitido

25/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:08

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/09/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de cota

24/07/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:49

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de cota

08/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:12

Juntada de Certidão

02/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:32

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:00

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:35

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:46

Conhecido o recurso de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 394.935.984-20 (APELANTE) e não-provido

10/09/2020, 20:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 16:17

Conclusos para despacho

10/08/2020, 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2020, 08:41

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:09

Juntada de Petição de parecer

29/06/2020, 15:21

Juntada de Petição de parecer

29/06/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/05/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:58

Juntada de Certidão

27/05/2020, 15:49

Juntada de certidão

27/05/2020, 15:49

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 12:05

Recebidos os autos

27/05/2020, 12:05

DESPACHO

•21/07/2021, 17:49

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 14:30

DESPACHO

•01/03/2021, 17:00

DESPACHO

•24/02/2021, 09:52

DESPACHO

•23/09/2020, 14:35

ACÓRDÃO

•10/09/2020, 20:11

DESPACHO

•11/08/2020, 16:17

DESPACHO

•29/07/2020, 08:41

DESPACHO

•27/05/2020, 16:58

DESPACHO

•22/04/2020, 15:39

SENTENÇA

•26/08/2019, 09:33

DESPACHO

•23/10/2018, 16:20

DESPACHO

•05/09/2016, 17:33