Cumprimento de sentença 0815877-37.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.317,02

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 00:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:18

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 20:55

Despacho

•11/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 00:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO DE JESUS SILVA. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DESPACHO Trata de requerimento formulado pelo Sr. Alisson Alves Magalhães, perito contador regularmente nomeado nos autos, mediante o qual pleiteia prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias para se manifestar acerca da realização da perícia e em caso positivo, juntar aos autos o respectivo laudo pericial, justificando a necessidade pela excessiva carga de trabalho decorrente de acúmulo de perícias atualmente em andamento. Considerando a justificativa apresentada, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0815877-37.2018.8.15.2001 [Tarifas]. defiro o pedido de prorrogação de prazo, concedendo-se o prazo adicional e improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da ciência desta decisão, para que apresente os esclarecimentos requeridos. Intimem as partes, inclusive o perito. As partes foram intimas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO DE JESUS SILVA. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DESPACHO Trata de requerimento formulado pelo Sr. Alisson Alves Magalhães, perito contador regularmente nomeado nos autos, mediante o qual pleiteia prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias para se manifestar acerca da realização da perícia e em caso positivo, juntar aos autos o respectivo laudo pericial, justificando a necessidade pela excessiva carga de trabalho decorrente de acúmulo de perícias atualmente em andamento. Considerando a justificativa apresentada, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0815877-37.2018.8.15.2001 [Tarifas]. defiro o pedido de prorrogação de prazo, concedendo-se o prazo adicional e improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da ciência desta decisão, para que apresente os esclarecimentos requeridos. Intimem as partes, inclusive o perito. As partes foram intimas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANILO DE JESUS SILVA. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DESPACHO Trata de requerimento formulado pelo Sr. Alisson Alves Magalhães, perito contador regularmente nomeado nos autos, mediante o qual pleiteia prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias para se manifestar acerca da realização da perícia e em caso positivo, juntar aos autos o respectivo laudo pericial, justificando a necessidade pela excessiva carga de trabalho decorrente de acúmulo de perícias atualmente em andamento. Considerando a justificativa apresentada, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0815877-37.2018.8.15.2001 [Tarifas]. defiro o pedido de prorrogação de prazo, concedendo-se o prazo adicional e improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da ciência desta decisão, para que apresente os esclarecimentos requeridos. Intimem as partes, inclusive o perito. As partes foram intimas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:42

Deferido o pedido de

11/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 06:21

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2025, 10:50

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0815877-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da manifestação pericial de id 110206774, inclusive da data da perícia agendada. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0815877-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da manifestação pericial de id 110206774, inclusive da data da perícia agendada. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 06:39

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815877-37.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:54

Nomeado perito

12/12/2024, 19:55

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 06:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2024, 16:01

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0815877-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Consta no Agravo de Instrumento nº 0814213-52.2021.8.15.0000 a determinação de remessa daqueles autos ao STJ. 2. Diante disto, mantenho a decisão de suspensão do ID 60263568. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0815877-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Consta no Agravo de Instrumento nº 0814213-52.2021.8.15.0000 a determinação de remessa daqueles autos ao STJ. 2. Diante disto, mantenho a decisão de suspensão do ID 60263568. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814213-52.2021.8.15.0000

30/04/2024, 22:46

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:17

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 09:10

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:30

Recebidos os autos

29/03/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2021, 12:17

Outras Decisões

17/11/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:06

Conclusos para despacho

26/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/10/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:25

Outras Decisões

13/09/2021, 11:25

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 09:12

Conclusos para despacho

18/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:10

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:13

Conclusos para despacho

06/11/2020, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2020, 17:35

Recebidos os autos

06/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2020, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:19

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 19/03/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:14

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:01

Juntada de Petição de apelação

28/02/2020, 11:25

Juntada de Petição de apelação

24/02/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2020, 10:34

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 02/10/2019 23:59:59.

07/10/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2019, 23:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2019, 00:30

Conclusos para despacho

17/05/2019, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2019, 07:48

Audiência conciliação realizada para 14/05/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2019, 07:48

Juntada de Petição de carta de preposição

15/05/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 10:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2019, 11:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/03/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 16:31

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:42

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/03/2019, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/03/2019, 11:58

Recebidos os autos.

15/03/2019, 11:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 12:31

Conclusos para despacho

14/03/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 16:38

Despacho

•11/12/2025, 17:42

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:35

Decisão

•03/04/2025, 12:28

Decisão

•03/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:28

Decisão

•12/12/2024, 19:55

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•30/04/2024, 22:46

Decisão

•04/07/2022, 08:20

Decisão

•02/07/2022, 18:52

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 20:55

Despacho

•11/12/2025, 17:42

Despacho

•11/12/2025, 17:42

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:35

Decisão

•03/04/2025, 12:28

Decisão

•03/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:28

Decisão

•12/12/2024, 19:55

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•30/04/2024, 22:46

Decisão

•04/07/2022, 08:20

Decisão

•02/07/2022, 18:52

Despacho

•21/02/2022, 09:05

Despacho

•16/02/2022, 08:52

Despacho

•17/11/2021, 15:06

Decisão

•17/11/2021, 11:06

Decisão

•13/09/2021, 11:25

Despacho

•01/07/2021, 09:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2020, 13:25

Despacho

•12/11/2020, 09:13

Decisão

•24/09/2020, 08:56

Decisão

•01/09/2020, 11:03

Despacho

•24/07/2020, 11:25

Sentença

•15/02/2020, 10:34

Despacho

•08/09/2019, 23:01

Outros Documentos

•13/05/2019, 10:32

Despacho

•04/04/2018, 12:31

Documento de Comprovação

•12/03/2018, 16:38

Documento de Comprovação

•12/03/2018, 16:38