Cumprimento de sentença 0802873-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.389,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:00

Juntada de Alvará

04/02/2026, 11:59

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 20/12/2025

29/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:25

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:00

Juntada de Alvará

04/02/2026, 11:59

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 20/12/2025

29/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO mantendo a penhora efetivada e convolando-a em pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor para recebimento da quantia penhorada.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

27/11/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Não cumprido, arquivem-se os autos. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistindo outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A para proceder com o pagamento, conforme cálculos de ID. 105345806. Prazo de 10 (dez) dias.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:33

Deferido o pedido de

11/07/2025, 21:58

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos dos artigos 264 e 275 do Código Civil, em se tratando de responsabilidade solidária, os codevedores são responsáveis pelo pagamento integral da dívida, sendo que, em caso de pagamento parcial, todos permanece

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:31

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade e

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade e

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:09

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 16:08

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 13:52

Juntada de Alvará

28/07/2024, 14:45

Juntada de Alvará

28/07/2024, 14:40

Juntada de Alvará

28/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Expeça-se alvará em favor dos autores, tendo em vista o pagamento realizado pela ré Gol (ID. 91608232). Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito da ré PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, intime-se

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802873-20.2024.8.15.2001 Vistos etc. Expeça-se alvará em favor dos autores, tendo em vista o pagamento realizado pela ré Gol (ID. 91608232). Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito da ré PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, intime-se

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 01:05

Juntada de outros documentos

25/06/2024, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 00:54

Transitado em Julgado em 22/05/2024

25/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802873-20.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entend

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802873-20.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entend

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802873-20.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entend

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MEDEIROS PESSOA, CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802873-20.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entend

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:20

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 22:25

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2024, 18:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 18:46

Conclusos ao Juiz Leigo

20/03/2024, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

05/02/2024, 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2024, 22:41

Distribuído por sorteio

20/01/2024, 22:41

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 20:22

Decisão

•24/09/2025, 14:40

Decisão

•13/09/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 21:58

Despacho

•18/02/2025, 09:55

Despacho

•30/09/2024, 11:40

Despacho

•20/09/2024, 15:40

Despacho

•14/08/2024, 14:19

Despacho

•12/08/2024, 16:12

Despacho

•22/07/2024, 14:22

Despacho

•18/07/2024, 18:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 14:35

Sentença

•03/05/2024, 14:21

Sentença

•29/04/2024, 22:25

Projeto de sentença

•01/04/2024, 18:46