Procedimento Comum Cível 0801076-94.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ERASMO PEREIRA SALDANHA

CPF

Autor

MICAEL

Terceiro

MICAEL

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PB 16925·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RN 16647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 00:31

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:06

Recebidos os autos

02/10/2024, 07:29

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de Micael em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 15:53

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801076-94.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE PROMOVENTE: Nome: ERASMO PEREIRA SALDANHA Endereço: Sítio Alvoredo, s/n, Zona Rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 5888

06/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 00:31

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:06

Recebidos os autos

02/10/2024, 07:29

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 07:29

Documentos

DECISÃO

•02/10/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de Micael em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 15:53

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801076-94.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE PROMOVENTE: Nome: ERASMO PEREIRA SALDANHA Endereço: Sítio Alvoredo, s/n, Zona Rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 5888

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801076-94.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE PROMOVENTE: Nome: ERASMO PEREIRA SALDANHA Endereço: Sítio Alvoredo, s/n, Zona Rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 5888

06/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de Micael em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de ERASMO PEREIRA SALDANHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:06

Juntada de provimento correcional

10/09/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2023, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

19/05/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

25/04/2023, 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

21/03/2023, 13:54

Recebidos os autos.

21/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2023, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERASMO PEREIRA SALDANHA - CPF: 052.720.614-89 (AUTOR).

20/03/2023, 19:56

Determinada diligência

20/03/2023, 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 14:36

DESPACHO

•08/07/2024, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:49

SENTENÇA

•03/05/2024, 15:18

SENTENÇA

•03/05/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:54

DESPACHO

•20/03/2023, 19:56