Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0064877-78.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.863,56

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROMULO DE MORONI FRADE

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA LINS DE VASCONCELOS

OAB/PB 18902·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO

OAB/PB 20632·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ROMULO DE MORONI FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ROMULO DE MORONI FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

23/03/2026, 12:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:17

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ROMULO DE MORONI FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 17:58

Despacho

•03/07/2022, 14:34

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ROMULO DE MORONI FRADE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

23/03/2026, 12:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

01/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064877-78.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064877-78.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064877-78.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

03/05/2024, 09:41

Juntada de cálculo(s) da contadoria

03/05/2024, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 11:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de procuração

11/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/10/2022, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 14:34

Conclusos para despacho

07/06/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 11:59

Juntada de diligência

21/03/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 08:27

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:57

Decorrido prazo de PATRICIA LINS DE VASCONCELOS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 23:11

Juntada de Certidão

06/10/2021, 23:04

Deferido o pedido de

06/10/2021, 21:37

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2020, 19:47

Conclusos para despacho

13/04/2020, 21:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FRADE em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 03:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 09:24

Processo migrado para o PJe

28/02/2019, 15:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2019 12:44 TJEJPER

28/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 39/19

28/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

28/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 P067787172001 12:28:58 ESPOLIO

28/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 P016741172001 12:28:58 TERCEIR

28/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2017 P067787172001 12:20:56 ESPOLIO

07/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2017 P016741172001 13:24:46 TERCEIR

27/03/2017, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 23: 01/2017

23/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2017

23/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2016 NF 212/1

29/11/2016, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2016

21/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P068898162001 12:23:01 ESPOLIO

11/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2016 CERTIFIQUE-SE

21/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2016 P068898162001 18:27:07 ESPOLIO

05/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P063498162001 11:02:34 BANCO D

19/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P025653162001 11:02:34 BANCO D

19/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P079252152001 11:02:34 BANCO D

19/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 19: 08/2016 P023596152001 11:02:34 ESPOLIO

19/08/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2016 D008726152001 11:02:34 001

19/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2016 P063498162001 16:52:09 BANCO D

16/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2016 NF122/16

16/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2016 NF 122/1

09/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2016 VST.AUT

06/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2016 P025653162001 17:40:35 BANCO D

01/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P079252152001 12:23:33 BANCO D

01/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 04: 05/2015 P023596152001 18:46:12 ESPOLIO

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2015 NF 93/15

17/04/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2015 VST AUT

10/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2015

10/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2015 PZ

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2015 BANCO DO BRASIL S/A

19/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2014 MAND.EXP.

02/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2014

28/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2014 CERTIF

27/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 10/2014 TJEJPF2

29/10/2014, 00:00

Despacho

•24/11/2021, 08:27

Decisão

•06/10/2021, 21:37

Decisão

•29/12/2020, 19:47

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 09:24