Execução Fiscal 0808321-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 142.808,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

RB COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 11:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 19:37

Conclusos para decisão

26/12/2022, 14:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 11:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•04/03/2021, 11:49

DECISÃO

•24/01/2022, 09:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 19:37

Conclusos para decisão

26/12/2022, 14:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de RB COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de RB COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório ENCAMIMNHO PARA PENHORA ON LINE

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 22:43

Processo Desarquivado

18/03/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2022, 16:48

Publicado Expediente em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808321-47.2019.8.15.2001 DECISÃO intimada à Fazenda Pública quedou-se inerte. Assim, desde a data do seu conhecimento do fato constante dos autos e de se considerar como data inicial da suspensão do processo, nos termos do art.40 da LEF, em harmonia com o julgamento do STJ no Recurso Repetitivo no REsp. n.1.340.553-RS, publicado no DJe de 16/10/2018. Fica suspenso, pois, o processo por 06(seis) anos, tempo total in

17/03/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2022, 09:05

Conclusos para decisão

16/03/2022, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:46

Expedição de Edital.

25/01/2022, 06:58

Outras Decisões

24/01/2022, 09:51

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2022, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:49

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 14:46

DECISÃO

•16/03/2022, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 22:43

DESPACHO

•26/12/2022, 19:37

DESPACHO

•14/08/2023, 10:42

DESPACHO

•10/07/2024, 16:55

DESPACHO

•12/07/2024, 10:11

DESPACHO

•16/12/2024, 11:59