Tutela Antecipada Antecedente 0824229-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELISANGELA LUSTOSA MACHADO

CPF

Autor

EVALDO LUSTOSA DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 12/09/2024

23/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. ELISANGELA LUSTOSA MACHADO, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de EVALDO LU

20/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/08/2024, 08:16

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

03/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 14:26

Determinada diligência

03/06/2024, 10:25

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 12/09/2024

23/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 10:07

SENTENÇA

•18/08/2024, 08:16

21/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. ELISANGELA LUSTOSA MACHADO, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de EVALDO LU

20/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/08/2024, 08:16

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

03/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 14:26

Determinada diligência

03/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

31/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de ELISANGELA LUSTOSA MACHADO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0824229-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de internação compulsória c/c tutela de urgência, ajuizada por Elisângela Lustosa Machado em face de Evaldo Lustosa da Costa Filho. Aduz, em breve síntese, que o requerido é dependente químico, portador de doença de adicção com o CID – f195.9 e que já passou por diversas situações por ignorar tratamentos para tratar o seu gravíssimo problema

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISANGELA LUSTOSA MACHADO (029.377.614-88).

26/04/2024, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024, 11:20

Determinada diligência

26/04/2024, 11:20

Determinada a citação de EVALDO LUSTOSA DA COSTA FILHO - CPF: 712.824.084-53 (REQUERIDO)

26/04/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 19:37

DECISÃO

•03/06/2024, 10:25

DECISÃO

•04/05/2024, 16:03

DECISÃO

•26/04/2024, 11:20