Procedimento Comum Cível 0826243-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.165,71

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente

11/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:15

Homologada a Transação

09/03/2025, 12:11

Determinado o arquivamento

09/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:42

Processo Desarquivado

03/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:29

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente

11/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:15

Homologada a Transação

09/03/2025, 12:11

Determinado o arquivamento

09/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:42

Processo Desarquivado

03/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 07/11/2024

20/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826243-28.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 065.241.784-16,, já qualificado nos autos, em face de BANCO PAN S.A, CNPJ:59.285.411/0001-13, pessoa jurídica de direito pr

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826243-28.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 065.241.784-16,, já qualificado nos autos, em face de BANCO PAN S.A, CNPJ:59.285.411/0001-13, pessoa jurídica de direito pr

15/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 10:49

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de réplica

23/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826243-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826243-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 06:43

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 16:56

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826243-28.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Ação de Revisão de Contratos em que a parte suplicante, após alegar que houve onerosidade excessiva dos empréstimos realizados junto à promovida, pleiteia, antecipadamente, pelo deferimento da consignação dos valores que entende devidos, com o intuito de ilidir a mora. Decido Prevê o CPC em seu art. 294 a existência de tutela provisória, dividindo-se es

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 065.241.784-16 (AUTOR).

03/06/2024, 10:10

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

03/06/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:12

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826243-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

06/05/2024, 00:00

Determinada diligência

30/04/2024, 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 11:15

SENTENÇA

•09/03/2025, 12:11

SENTENÇA

•14/10/2024, 16:48

SENTENÇA

•14/10/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 06:43

DECISÃO

•04/06/2024, 17:03

DECISÃO

•03/06/2024, 10:10

DESPACHO

•04/05/2024, 16:08

DESPACHO

•30/04/2024, 22:50