Cumprimento de sentença 0808996-05.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.016,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:55

Juntada de diligência

30/10/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

28/10/2025, 23:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:44

Juntada de diligência

19/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de cota

11/04/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808996-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:03

Juntada de cálculos

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 16:34

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:55

Juntada de diligência

30/10/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

28/10/2025, 23:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:44

Juntada de diligência

19/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de cota

11/04/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808996-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:03

Juntada de cálculos

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de cota

23/11/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de cota

20/11/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:23

Juntada de Carta de Adjudicação

19/11/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 12:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de cota

04/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUGENISIO MAURILIO DA SILVA MOTA REU: TERRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A SENTENÇA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE. IMÓVEL. LOTE DE TERRENO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. CURADOR ESPECIAL NOMEADO. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. QUITAÇÃO DO PREÇO. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. EXIGÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DEFINITIVA. IMPOSIÇÃO DA ADJUDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ART. 487, I DO NCPC C/C ART. 463, ART. 1417 E ART. 1.418 DO CC/ Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808996-05.2022.8.15.2001

04/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:26

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de cota

07/06/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808996-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808996-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808996-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de cota

21/10/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de cota

02/08/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de diligência

29/07/2023, 20:49

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:08

Nomeado curador

04/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:03

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808996-05.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EUGENISIO

29/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2023, 11:22

Expedição de Edital.

27/03/2023, 18:58

Deferido o pedido de

20/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de cota

06/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 21:41

Deferido o pedido de

30/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

29/11/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 21:09

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2022 09:30 5ª Vara Cível da Capital.

04/05/2022, 14:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:29

Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2022 09:30 5ª Vara Cível da Capital.

04/05/2022, 14:29

Liminar Prejudicada

24/02/2022, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2022, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 10:02

Documentos

Decisão

•24/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:09

Decisão

•30/11/2022, 11:04

Decisão

•01/02/2023, 21:41

Decisão

•20/03/2023, 15:40

Decisão

•04/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:17

Despacho

•18/07/2024, 13:49

Sentença

•01/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:03

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:09

Decisão

•30/11/2022, 11:04

Decisão

•01/02/2023, 21:41

Decisão

•20/03/2023, 15:40

Decisão

•04/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:17

Despacho

•18/07/2024, 13:49

Sentença

•01/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:40

Decisão

•28/10/2025, 23:22