Cumprimento de sentença 0838996-27.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOSE VICTOR BARBOSA MELO

CPF

Autor

JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

OAB/PB 17877·CPF·Representa: Autor

TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA

OAB/PB 22008·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

OAB/PB 17877·CPF·Representa: Autor

TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA

OAB/PB 22008·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Réu

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/PB 16354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 18:08

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 18:07

Juntada de Alvará

17/01/2025, 14:04

Juntada de Alvará

17/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:01

Determinada diligência

19/12/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:25

Processo Desarquivado

19/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:52

Juntada de informação

25/11/2024, 17:51

Juntada de Alvará

25/11/2024, 17:17

Juntada de informação

25/11/2024, 16:53

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 19:29

Determinada diligência

21/11/2024, 19:29

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 18:08

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 18:07

Juntada de Alvará

17/01/2025, 14:04

Juntada de Alvará

17/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:01

Documentos

DESPACHO

•19/12/2024, 12:43

DESPACHO

•21/11/2024, 19:29

Determinada diligência

19/12/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:25

Processo Desarquivado

19/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:52

Juntada de informação

25/11/2024, 17:51

Juntada de Alvará

25/11/2024, 17:17

Juntada de informação

25/11/2024, 16:53

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 19:29

Determinada diligência

21/11/2024, 19:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:33

Juntada de informações prestadas

22/10/2024, 18:07

Juntada de Alvará

17/10/2024, 14:33

Juntada de Alvará

17/10/2024, 14:33

Determinada diligência

11/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:58

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte embargante, em 15 dias, sobre a petição juntada no id. 98473658. JOÃO PESSOA, 6 de

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:04

Determinada diligência

07/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:28

Determinada diligência

13/08/2024, 18:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte exequente, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante e

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 20:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte exequente, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante e

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 20:11

Determinada Requisição de Informações

22/07/2024, 19:59

Determinada diligência

22/07/2024, 19:59

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:24

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838996-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:41

Juntada de cálculos

05/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 19:12

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte vencedora a requerer, em 15 dias e na forma do art. 524 do NCPC, a execução do julgado. Outrossim, Proceda a secretaria o cálculo das custas devidas pelo executado, intimado-o em seguida para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do estado. Recolhidas as custas ou efetivados o protesto e a inscrição, conforme o caso, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 11:03

Conclusos para despacho

01/04/2024, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024, 22:30

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023, 20:31

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:39

Julgado improcedente o pedido

08/12/2022, 19:09

Conclusos para despacho

12/09/2022, 22:18

Juntada de Informações

12/09/2022, 22:18

Outras Decisões

29/07/2022, 12:13

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:22

Juntada de

15/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/10/2021, 16:47

Conclusos para despacho

09/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2020, 08:51

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de razões finais

09/09/2020, 17:23

Juntada de Petição de razões finais

25/08/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:37

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 18:02

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 16:59

Decorrido prazo de CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:45

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2018, 12:02

Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2018, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2018, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2018, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2018, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 17:31

Audiência conciliação designada para 08/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/08/2018, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/08/2018, 17:26

Recebidos os autos.

14/08/2018, 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 16:51

Conclusos para despacho

18/07/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 12:41

DESPACHO

•11/10/2024, 12:00

DESPACHO

•07/09/2024, 16:53

DESPACHO

•13/08/2024, 18:32

DESPACHO

•22/07/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 19:12

DESPACHO

•04/05/2024, 11:03

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 16:05

DESPACHO

•10/01/2024, 23:29

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:39

DESPACHO

•06/11/2023, 12:14

DESPACHO

•19/10/2023, 14:33

DECISÃO

•22/08/2023, 10:15

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•19/12/2024, 12:43

DESPACHO

•21/11/2024, 19:29

DESPACHO

•11/10/2024, 12:00

DESPACHO

•07/09/2024, 16:53

DESPACHO

•13/08/2024, 18:32

DESPACHO

•22/07/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 19:12

DESPACHO

•04/05/2024, 11:03

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 16:05

DESPACHO

•10/01/2024, 23:29

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:39

DESPACHO

•06/11/2023, 12:14

DESPACHO

•19/10/2023, 14:33

DECISÃO

•22/08/2023, 10:15

DESPACHO

•27/06/2023, 09:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 11:05

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/02/2023, 20:31

SENTENÇA

•09/12/2022, 21:39

SENTENÇA

•08/12/2022, 19:09

DECISÃO

•29/07/2022, 12:13

DESPACHO

•15/03/2022, 14:22

DESPACHO

•28/10/2021, 17:54

DESPACHO

•16/03/2021, 17:51

DESPACHO

•02/12/2020, 08:51

DESPACHO

•13/08/2020, 19:35

DESPACHO

•12/08/2020, 08:37

DESPACHO

•26/05/2020, 17:45

DESPACHO

•20/05/2020, 17:07

DESPACHO

•19/07/2018, 16:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2018, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2018, 12:41