Procedimento Comum Cível 0816965-42.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.880,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816965-42.2020.8.15.2001. AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816965-42.2020.8.15.2001. AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:46

Juntada de Informações

10/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de resposta

15/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 23:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816965-42.2020.8.15.2001. AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816965-42.2020.8.15.2001. AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:46

Juntada de Informações

10/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de resposta

15/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 23:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte promovida para, em 10 dias, depositar o valor dos honorários periciais arbitrado em R$ 1.500,00. Ver inteiro teor do despacho de ID 92132611.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:08

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816965-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se o id. 92132611. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816965-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se o id. 92132611. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:20

Outras Decisões

24/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Defiro a realização de perícia. Nomeio para funcionar como perito nos autos o expert Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, e-mail [email protected], contato telefônico (83) 99354-3134. 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado. Fixo o valor a título de honorários periciais em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Prazo de 1

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Defiro a realização de perícia. Nomeio para funcionar como perito nos autos o expert Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, e-mail [email protected], contato telefônico (83) 99354-3134. 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado. Fixo o valor a título de honorários periciais em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Prazo de 1

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:29

Outras Decisões

16/07/2024, 17:39

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816965-42.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816965-42.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:38

Juntada de Informações

06/05/2024, 11:34

Determinada diligência

19/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:33

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:50

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 12:30

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de réplica

12/04/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 18:37

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:53

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:30

Juntada de Certidão

12/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 18:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA - CPF: 142.015.934-87 (AUTOR).

31/07/2020, 16:02

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:13

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:12

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:50

Juntada de certidão

19/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de informação

19/03/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:45

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 20:57

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 12:39

Decisão

•05/02/2025, 10:03

Decisão

•05/11/2024, 09:18

Decisão

•24/10/2024, 17:40

Despacho

•23/07/2024, 12:29

Despacho

•16/07/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:38

Despacho

•19/04/2024, 11:55

Decisão

•26/04/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:37

Despacho

•25/11/2020, 13:53

Decisão

•31/07/2020, 16:02

Despacho

•18/03/2020, 15:45