Procedimento Comum Cível 0808217-10.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERIO DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808217-10.2023.8.15.2003 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO CARLOS ROBÉRIO DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF: 296.544.404-15 ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada antecedente em face de BANCO PAN S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.285.411/0001- 13, ambos devidamente qualificados. Na petição inicial, em caráter de tut

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERIO DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808217-10.2023.8.15.2003 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO CARLOS ROBÉRIO DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF: 296.544.404-15 ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada antecedente em face de BANCO PAN S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.285.411/0001- 13, ambos devidamente qualificados. Na petição inicial, em caráter de tut

27/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808217-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERIO DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808217-10.2023.8.15.2003 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO CARLOS ROBÉRIO DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF: 296.544.404-15 ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada antecedente em face de BANCO PAN S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.285.411/0001- 13, ambos devidamente qualificados. Na petição inicial, em caráter de tut

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERIO DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808217-10.2023.8.15.2003 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO CARLOS ROBÉRIO DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF: 296.544.404-15 ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada antecedente em face de BANCO PAN S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.285.411/0001- 13, ambos devidamente qualificados. Na petição inicial, em caráter de tut

27/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808217-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808217-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de LEONOURA DE PAIVA MELO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de LEONOURA DE PAIVA MELO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808217-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2024, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 03/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2024 00:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2024, 09:57

Recebidos os autos.

27/02/2024, 09:57

Juntada de Ofício

27/02/2024, 09:33

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:29

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERIO DA SILVA - CPF: 296.544.404-15 (AUTOR).

21/02/2024, 09:41

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

21/02/2024, 09:41

Determinada diligência

21/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 14:53

Determinada diligência

26/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 18:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:00

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 01:41

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 01:41

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:52

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:08

DECISÃO

•21/02/2024, 09:40

DECISÃO

•26/01/2024, 08:38

DECISÃO

•04/12/2023, 11:00

DECISÃO

•04/12/2023, 09:48