Reintegração / Manutenção de Posse 0801128-67.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

HUGO PIMENTEL LINS FALCAO

CPF

Autor

NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO

CPF

Autor

NEILA MARIA ALVES DE MELO

CPF

Autor

NEIDE MARIA ALVES DE MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO

OAB/PB 5793·CPF·Representa: Autor

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO

OAB/PB 15590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

HUGO PIMENTEL LINS FALCAO

CPF

Autor

NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO

CPF

Autor

NEILA MARIA ALVES DE MELO

CPF

Autor

NEIDE MARIA ALVES DE MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

JOSE CUNHA DE LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0850020-42.2024.8.15.2001

08/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:03

Todas as movimentações(94)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 10:47

Despacho

•24/05/2024, 12:40

20/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0850020-42.2024.8.15.2001

08/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Concessão

24/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:12

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2024, 19:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA ALVES DE MELO, NEILA MARIA ALVES DE MELO, NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO, HUGO PIMENTEL LINS FALCAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO - PB5793 Advogado do(a) AUTOR: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIRE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801128-67.2022.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:10

Declarada incompetência

06/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:16

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:11

Determinada Requisição de Informações

21/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DE LIMA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:22

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:11

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 21:42

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 21:35

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2022, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:53

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:48

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 21:03

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/04/2022, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

07/04/2022, 11:41

Recebidos os autos.

07/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2022, 13:31

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO - CPF: 021.099.474-62 (AUTOR) e HUGO PIMENTEL LINS FALCAO - CPF: 855.266.654-53 (AUTOR).

17/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 07:36

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 23:14

Despacho

•24/05/2024, 12:40

Decisão

•06/05/2024, 13:16

Decisão

•06/05/2024, 13:16

Despacho

•21/11/2023, 12:11

Despacho

•21/11/2023, 12:11

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•08/05/2023, 07:47

Despacho

•08/05/2023, 07:46

Documento Prova Emprestada

•02/03/2023, 17:40

Documento Prova Emprestada

•02/03/2023, 17:40

Despacho

•16/01/2023, 12:22

Despacho

•16/01/2023, 12:22

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/10/2024, 10:47

Despacho

•24/05/2024, 12:40

Despacho

•24/05/2024, 12:40

Decisão

•06/05/2024, 13:16

Decisão

•06/05/2024, 13:16

Despacho

•21/11/2023, 12:11

Despacho

•21/11/2023, 12:11

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•08/05/2023, 07:47

Despacho

•08/05/2023, 07:46

Documento Prova Emprestada

•02/03/2023, 17:40

Documento Prova Emprestada

•02/03/2023, 17:40

Despacho

•16/01/2023, 12:22

Despacho

•16/01/2023, 12:22

Despacho

•19/09/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:31

Documento Prova Emprestada

•13/06/2022, 21:35

Documento Prova Emprestada

•13/06/2022, 21:35

Decisão

•28/03/2022, 11:59

Decisão

•24/03/2022, 13:31

Decisão

•17/03/2022, 16:18

Despacho

•11/03/2022, 09:15

Despacho

•11/03/2022, 07:36