Cumprimento de sentença 0803897-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ADALLA RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

VOLTZ HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA

OAB/PB 23189·CPF·Representa: Autor

BRENO MARQUES DE MELLO

OAB/PB 23797·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GONCALVES CURSINO

OAB/PE 30854·CPF·Representa: Réu

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PE 30286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 10:15

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de VOLTZ HOLDING LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Processo Desarquivado

17/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de ADALLA RAMOS DE LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:24

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 10:15

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2024, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de VOLTZ HOLDING LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Processo Desarquivado

17/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de ADALLA RAMOS DE LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2024, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ADALLA RAMOS DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de VOLTZ HOLDING LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ADALLA RAMOS DE LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de VOLTZ HOLDING LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:16

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALLA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA - PB23189, BRENO MARQUES DE MELLO - PB23797 REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, VOLTZ HOLDING PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803897-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:39

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2024, 19:39

Juntada de Projeto de sentença

01/05/2024, 18:01

Conclusos para despacho

01/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2024, 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo

22/04/2024, 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 22/04/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2024, 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/01/2024, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 15:54

SENTENÇA

•27/05/2024, 07:54

SENTENÇA

•24/05/2024, 14:43

SENTENÇA

•07/05/2024, 09:12

SENTENÇA

•06/05/2024, 19:39

PROJETO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 18:01