Cumprimento de sentença 0803237-59.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 219.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:05

Juntada de cálculos

29/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:05

Juntada de cálculos

29/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido Liminar ajuizada por SIN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido Liminar ajuizada por SIN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido Liminar ajuizada por SIN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido Liminar ajuizada por SIN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/07/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:54

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO Intimem as partes rés para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem e informem se inter Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO Intimem as partes rés para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem e informem se inter Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:33

Determinada Requisição de Informações

13/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 23:44

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:24

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 01:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:04

Outras Decisões

19/08/2024, 08:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERALDO SOARES DE CARVALHO - CPF: 067.536.714-04 (REU) e LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 284.863.904-00 (REU).

19/08/2024, 08:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:34

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO Cuida de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” proposta por SINTIA VERONICA DA S Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO Cuida de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” proposta por SINTIA VERONICA DA S Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO, LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO Cuida de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” proposta por SINTIA VERONICA DA S Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803237-59.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

07/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/05/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:03

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 08:25

Juntada de devolução de mandado

18/10/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:50

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:44

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 21:27

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE LIMA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA PALITOT em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 18:54

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 18:54

Outras Decisões

02/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:23

Juntada de outros documentos

03/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:22

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:01

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:59

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:38

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:03

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:03

Decorrido prazo de LYEV JOSE DE ARAUJO GOMES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:19

Nomeado perito

13/10/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de LYEV JOSE DE ARAUJO GOMES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:30

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 01:59

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:53

Conclusos para despacho

15/07/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:28

Decorrido prazo de LAIZE LUNA FREIRE DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de EVERALDO SOARES DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2021, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 18:59

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2020, 14:36

Juntada de Certidão

21/05/2020, 14:35

Audiência conciliação cancelada para 02/04/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 12:15

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:34

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/02/2020, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/01/2020, 09:07

Recebidos os autos.

17/01/2020, 09:07

Decorrido prazo de SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS em 04/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2019, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2019, 19:01

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:06

Decorrido prazo de SINTIA VERONICA DA SILVA SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 19:43

Conclusos para decisão

18/04/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição inicial

18/04/2019, 12:15

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 20:36

Sentença

•07/07/2025, 14:56

Sentença

•07/07/2025, 14:56

Despacho

•29/01/2025, 14:54

Despacho

•13/01/2025, 12:33

Decisão

•19/08/2024, 11:04

Decisão

•19/08/2024, 08:25

Despacho

•06/05/2024, 20:03

Despacho

•06/05/2024, 20:03

Despacho

•22/09/2023, 13:50

Despacho

•22/09/2023, 13:50

Petição

•30/11/2022, 21:27

Decisão

•31/10/2022, 18:56

Decisão

•02/08/2022, 11:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/03/2026, 20:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 20:36

Sentença

•07/07/2025, 14:56

Sentença

•07/07/2025, 14:56

Despacho

•29/01/2025, 14:54

Despacho

•13/01/2025, 12:33

Decisão

•19/08/2024, 11:04

Decisão

•19/08/2024, 08:25

Despacho

•06/05/2024, 20:03

Despacho

•06/05/2024, 20:03

Despacho

•22/09/2023, 13:50

Despacho

•22/09/2023, 13:50

Petição

•30/11/2022, 21:27

Decisão

•31/10/2022, 18:56

Decisão

•02/08/2022, 11:19

Decisão

•13/10/2021, 17:32

Decisão

•29/07/2021, 14:53

Despacho

•17/10/2020, 14:44

Despacho

•06/07/2020, 18:59

Decisão

•01/11/2019, 12:47

Decisão

•19/10/2019, 19:01

Despacho

•04/07/2019, 16:54

Despacho

•27/06/2019, 19:43