Procedimento Comum Cível 0801206-04.2017.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801206-04.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 11/07/2024

16/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de cota

26/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:48

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801206-04.2017.8.15.0171 Autor(a): TANIA MARIA JOAQUIM Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. IMPROCEDÊNCIA. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de TANIA MARIA JOAQUIM em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:34

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:22

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: TANIA MARIA JOAQUIM Réu: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Processo n. 0801206-04.2017.8.15.0171 Vistos etc. Recebo a emenda à inicial de id 12525487, ao passo em que defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insufici

07/05/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 20:45

SENTENÇA

•13/05/2024, 13:36

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2024

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TANIA MARIA JOAQUIM em 29/05/2024 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)