Procedimento Comum Cível 0827134-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.810,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO, já qualificada na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO em face de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as c

19/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão

12/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827134-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

05/09/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO - CPF: 312.608.454-00 (AUTOR)

04/06/2024, 09:38

Determinada diligência

04/06/2024, 09:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO, já qualificada na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO em face de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as c

19/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão

12/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827134-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

05/09/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO - CPF: 312.608.454-00 (AUTOR)

04/06/2024, 09:38

Determinada diligência

04/06/2024, 09:38

Conclusos para despacho

04/06/2024, 06:16

Decorrido prazo de MARIA EDIUMA DE OLIVEIRA BENEDITO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 00:08

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 20:11

SENTENÇA

•16/12/2024, 11:26

DECISÃO

•04/09/2024, 02:39

DECISÃO

•04/06/2024, 09:38

DESPACHO

•04/05/2024, 17:57