Execução Fiscal 3000031-64.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

R$ 38.410,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOCELY MARQUES DA GAMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de parecer

11/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOCELY MARQUES DA GAMA - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:04

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:04

Todas as movimentações(38)

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 19:21

Despacho

•30/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de parecer

11/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOCELY MARQUES DA GAMA - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:04

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOCELY MARQUES DA GAMA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3000031-64.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:22

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:20

Juntada de certidão

04/03/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 13:31

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:20

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:28

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

09/01/2015, 10:57

Mov. [1] - Petição

09/01/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:52

Despacho

•13/12/2024, 09:16

Decisão

•26/01/2026, 11:38