Procedimento Comum Cível 0839558-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

FACENE

Terceiro

FAMENE

Terceiro

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 993·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

11/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica ciente que estes autos permanecem suspensos até o julgamento do mérito da ação coletiva n.º 0837313-81.2020.8.15.2001, em cumprimento ao despacho, ID 85647196.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica ciente que estes autos permanecem suspensos até o julgamento do mérito da ação coletiva n.º 0837313-81.2020.8.15.2001, em cumprimento ao despacho, ID 85647196.

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:28

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:16

Juntada de Certidão

14/08/2024, 10:28

Juntada de Certidão

27/06/2024, 21:36

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:45

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

11/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica ciente que estes autos permanecem suspensos até o julgamento do mérito da ação coletiva n.º 0837313-81.2020.8.15.2001, em cumprimento ao despacho, ID 85647196.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica ciente que estes autos permanecem suspensos até o julgamento do mérito da ação coletiva n.º 0837313-81.2020.8.15.2001, em cumprimento ao despacho, ID 85647196.

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:28

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:16

Juntada de Certidão

14/08/2024, 10:28

Juntada de Certidão

27/06/2024, 21:36

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839558-65.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Suspenda-se o trâmite do feito até

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839558-65.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Suspenda-se o trâmite do feito até

08/05/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001

16/02/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:04

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 11:09

Determinada a citação de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0001-80 (REU)

04/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

13/09/2023, 20:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2023, 20:06

Decorrido prazo de FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:35

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:35

Juntada de comunicações

04/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2021, 19:03

Determinada diligência

17/08/2021, 19:03

Outras Decisões

17/08/2021, 19:03

Conclusos para despacho

11/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:10

Juntada de

01/06/2021, 11:00

Juntada de

14/04/2021, 14:39

Juntada de

12/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA FILHO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2020, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 22:50

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Despacho

•07/05/2024, 14:13

Despacho

•16/02/2024, 13:55

Despacho

•04/10/2023, 12:07

Despacho

•31/07/2023, 09:42

Despacho

•18/08/2021, 09:49

Despacho

•17/08/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 11:10

Decisão

•10/08/2020, 22:50

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Despacho

•07/05/2024, 14:13

Despacho

•16/02/2024, 13:55

Despacho

•04/10/2023, 12:07

Despacho

•31/07/2023, 09:42

Despacho

•18/08/2021, 09:49

Despacho

•17/08/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 11:10

Decisão

•10/08/2020, 22:50

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43

Documento Jurisprudência

•06/08/2020, 11:43