Recurso Inominado Cível 0844039-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-75

Autor

MAC PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS LTDA - ME

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

MARIZA HELENA FREIRE DA NOBREGA

CPF 066.***.***-06

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:37

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

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OAB/PB 26819•Representa: PASSIVO

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533•Representa: PASSIVO

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO

OAB/PB 30379•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 11:05

Voto do relator proferido

11/12/2025, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 21:08

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:26

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 08:59

Decisão

•25/11/2025, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/10/2025, 07:52

Decisão

•13/09/2025, 18:50

Decisão

•04/08/2025, 20:49

Despacho

•05/06/2025, 12:21

Decisão

•22/04/2025, 14:55

Sentença

•07/03/2025, 09:55

Projeto de sentença

•01/03/2025, 06:20

Sentença

•15/02/2025, 10:25

Projeto de sentença

•09/02/2025, 08:23

Despacho

•03/02/2025, 18:05

Acórdão

•11/12/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 15:03

Decisão

•18/11/2024, 08:41

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