Procedimento Comum Cível 0828532-31.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828532-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828532-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828532-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Promovido para efetuar o depósito judicial do valor restante dos honorários periciais (R$ 998,00), no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 15:46

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828532-31.2024.8.15.2001. AUTOR: RAFAEL RAMOS PEREIRA - PB31201 PARTE PROMOVIDA: Nome: PARANA BANCO S/A Endereço: R CORONEL XAVIER DE TOLEDO, 105, - lado ímpar, REPÚBLICA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01048-100 Advogado do(a) REU: CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Endereço: Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANA MARIA BARBOSA BATISTA Endereço: Rua Napoleão Laureano_**, 770, Varjão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-260 Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, em 10 dias, prestar as informações requisitadas pelo perito. Expeça-se alvará em favor do perito. Com as informações prestadas pela autora, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

25/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:38

Determinada diligência

11/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:40

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828532-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:00

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de resposta

09/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:36

Nomeado perito

07/01/2025, 22:21

Determinada diligência

07/01/2025, 22:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 06:23

Determinada diligência

31/07/2024, 21:32

Juntada de Petição de resposta

10/05/2024, 13:05

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:55

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA BARBOSA BATISTA REU: PARANA BANCO S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0828532-31.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante de residência atual em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa, 07 de maio de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2024, 17:14

Determinada a emenda à inicial

07/05/2024, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 14:52

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

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