Procedimento Comum Cível 0859231-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 07/12/2024

30/01/2025, 16:08

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ FALCAO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 11:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:06

Juntada de informação

08/08/2024, 10:06

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 07/12/2024

30/01/2025, 16:08

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ FALCAO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DAS PROMOVIDAS. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859231-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc... JULIANA PEREZ FALCÃO, já

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 11:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:06

Juntada de informação

08/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:50

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO Advogado do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE - PE29578 REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: JOSE MARIA LOPES - SP294717 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0859231-44.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA PEREZ FALCAO Advogado do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE - PE29578 REU: LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: JOSE MARIA LOPES - SP294717 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0859231-44.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço]

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

29/10/2023, 15:54

Juntada de informação

29/10/2023, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 08:44

Determinada diligência

20/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:12

Juntada de informação

23/02/2023, 08:10

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ FALCAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 00:57

Outras Decisões

20/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:23

Juntada de informação

16/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 21:19

Conclusos para decisão

28/07/2021, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de LANCE MAIOR NEGOCIOS LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:15

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ FALCAO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:28

Juntada de carta

24/05/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 01:06

Juntada de Petição de réplica

06/04/2021, 00:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 05:23

Conclusos para decisão

01/03/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:34

Audiência Conciliação cancelada para 04/03/2021 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

01/03/2021, 20:33

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 03:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:47

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ FALCAO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:43

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 14:57

Outras Decisões

17/01/2021, 09:11

Juntada de ofício

15/01/2021, 06:33

Conclusos para despacho

14/01/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:32

Outras Decisões

11/01/2021, 11:29

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:43

Audiência Conciliação designada para 04/03/2021 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

08/01/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 06:44

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2020, 18:55

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 05:11

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 11:49

DESPACHO

•07/05/2024, 17:13

DESPACHO

•07/05/2024, 11:50

DESPACHO

•20/07/2023, 14:40

DESPACHO

•20/11/2022, 10:36

DESPACHO

•18/10/2021, 11:56

OUTROS DOCUMENTOS

•29/07/2021, 21:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2021, 21:19

COMUNICAÇÕES

•27/07/2021, 13:26

DESPACHO

•16/04/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:34

DESPACHO

•17/01/2021, 09:11

DECISÃO

•11/01/2021, 11:29

DECISÃO

•10/12/2020, 18:55

DESPACHO

•09/12/2020, 21:02