Procedimento Comum Cível 0825729-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 103.851,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2025, 22:22

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825729-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825729-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

27/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:18

Conclusos para decisão

27/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:17

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2025, 22:22

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825729-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825729-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

27/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:18

Conclusos para decisão

27/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825729-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 14:56

Nomeado perito

13/09/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825729-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825729-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de réplica

16/06/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825729-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DINALVA VITAL DE ANDRADE - CPF: 219.447.254-15 (AUTOR).

17/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:23

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 08:12

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825729-75.2024.8.15.2001 DESPACHO VISTOS. Pugna o promovente a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: “Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE INSTRU

09/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 21:34

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 21:34

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 15:23

Decisão

•26/03/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 08:08

Decisão

•13/09/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:43

Decisão

•17/05/2024, 09:07

Despacho

•08/05/2024, 12:44

Despacho

•08/05/2024, 09:15

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 21:34