Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800079-95.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 34.560,00

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:58

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800079-95.2024.8.15.7701 SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos motivos expostos na peça inicial. Obrigação devidamente cumprida, conforme atestam alvará, comprovante de transferência e nota fiscal acostados aos autos. Instado, o ente demandado não se opôs à prestação de contas apresentada. Autos conclusos. Em síntese, é o que cumpre relatar. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, maior interessada, nada requereu após apr

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800079-95.2024.8.15.7701 SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos motivos expostos na peça inicial. Obrigação devidamente cumprida, conforme atestam alvará, comprovante de transferência e nota fiscal acostados aos autos. Instado, o ente demandado não se opôs à prestação de contas apresentada. Autos conclusos. Em síntese, é o que cumpre relatar. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, maior interessada, nada requereu após apr

29/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 05:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 10:15

SENTENÇA

•28/05/2025, 05:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 10:08

DESPACHO

•27/02/2025, 04:46

DESPACHO

•18/02/2025, 09:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2025, 09:20

DESPACHO

•14/01/2025, 04:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 09:04

DECISÃO

•05/11/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:10

DECISÃO

•11/09/2024, 19:54

DECISÃO

•11/09/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 08:53

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 20:31

DECISÃO

•08/05/2024, 13:44

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