Procedimento Comum Cível 0827143-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 05:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

05/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:51

Determinada diligência

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:57

Juntada de Petição de resposta

21/06/2025, 20:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:15

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 05:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

05/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:51

Determinada diligência

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:57

Juntada de Petição de resposta

21/06/2025, 20:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 17:49

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA RÉU: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0827143-11.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME a autora para impugnar a contestação, em até 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2025, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/02/2025, 11:54

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/11/2024, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

31/10/2024, 11:19

Recebidos os autos.

31/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:18

Indeferido o pedido de ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: 027.285.784-00 (AUTOR)

30/10/2024, 13:23

Deferido o pedido de

30/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 10:20

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 16:12

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA RÉU: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0827143-11.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA em face do UNIVERSO ASSO

09/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENIDE DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: 027.285.784-00 (AUTOR).

08/05/2024, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2024, 06:34

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 08:20

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 16:18

Despacho

•26/05/2025, 17:00

Despacho

•26/05/2025, 17:00

Outros Documentos

•20/12/2024, 12:12

Decisão

•31/10/2024, 11:18

Decisão

•30/10/2024, 13:23

Decisão

•08/05/2024, 14:19

Decisão

•08/05/2024, 14:19

Decisão

•05/05/2024, 14:20