Cumprimento de sentença 0854383-14.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZ

CPF

Autor

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIOR

CPF

Autor

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT 10609·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

JALDELENIO REIS DE MENESES

OAB/PB 5634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT 10609·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

JALDELENIO REIS DE MENESES

OAB/PB 5634·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

DIOGO ANDRADE RAMALHO

OAB/PB 16517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

02/07/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:29

Determinada diligência

06/05/2024, 13:58

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 10:01

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:21

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:31

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

02/07/2024, 15:06

Documentos

DESPACHO

•10/11/2020, 08:49

DESPACHO

•14/10/2021, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:29

Determinada diligência

06/05/2024, 13:58

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 10:01

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:21

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:31

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:20

Recebidos os autos

09/03/2024, 10:52

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 12:42

Juntada de informação

11/09/2023, 12:38

Juntada de informação

11/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Recurso de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias e em seguida remetam-se os autos à Superior Instância, a quem compete fazer o necessário juízo de admissibilidade da peça (art. 1.010, §3º, do CPC).

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 11:10

Determinada diligência

02/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:14

Decorrido prazo de JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:14

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 13:50

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ em face da sentença prolatada nos autos que julgou improcedente o pedido de exoneração de alimentos, alegando, em síntese, que houve modificação do requisito possibilidade e que a decisão em comento não levou em consideração qualquer das alegações apontadas pela parte Embargante. Ainda, alega cerceamento de defesa. A parte embargada não apresentou contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. Os embargos de de

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ em face da sentença prolatada nos autos que julgou improcedente o pedido de exoneração de alimentos, alegando, em síntese, que houve modificação do requisito possibilidade e que a decisão em comento não levou em consideração qualquer das alegações apontadas pela parte Embargante. Ainda, alega cerceamento de defesa. A parte embargada não apresentou contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. Os embargos de de

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ em face da sentença prolatada nos autos que julgou improcedente o pedido de exoneração de alimentos, alegando, em síntese, que houve modificação do requisito possibilidade e que a decisão em comento não levou em consideração qualquer das alegações apontadas pela parte Embargante. Ainda, alega cerceamento de defesa. A parte embargada não apresentou contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. Os embargos de de

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZ em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão

16/05/2023, 07:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2023, 07:11

Decorrido prazo de JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZ em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:50

Determinada diligência

17/04/2023, 07:52

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO e mais que dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido elaborados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte promovente em custas processuais e em honorários, no montante total de 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, tomando as cautelas de praxe. Intimem-se. João Pessoa, na data de validação do Sistema PJE.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO e mais que dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido elaborados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte promovente em custas processuais e em honorários, no montante total de 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, tomando as cautelas de praxe. Intimem-se. João Pessoa, na data de validação do Sistema PJE.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO e mais que dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido elaborados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte promovente em custas processuais e em honorários, no montante total de 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, tomando as cautelas de praxe. Intimem-se. João Pessoa, na data de validação do Sistema PJE.

29/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:53

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de Daniel Sampaio de Azevedo em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 22:39

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:30

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2022 09:20 1ª Vara de Família da Capital.

01/12/2022, 13:06

Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2022 09:20 1ª Vara de Família da Capital.

09/10/2022, 07:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 10:00 1ª Vara de Família da Capital.

07/10/2022, 20:50

Juntada de Petição de informações prestadas

05/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2022 10:00 1ª Vara de Família da Capital.

20/07/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:54

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de Daniel Sampaio de Azevedo em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:17

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:48

Juntada de Certidão

29/11/2021, 20:47

Juntada de Petição de réplica

25/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:41

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 23:58

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:27

Juntada de Certidão

06/12/2020, 12:13

Juntada de Certidão

02/12/2020, 19:09

Juntada de Carta precatória

12/11/2020, 07:28

Juntada de Carta precatória

12/11/2020, 07:28

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:36

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 17:03

DESPACHO

•14/07/2022, 16:57

DESPACHO

•16/01/2023, 12:30

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:48

DESPACHO

•17/04/2023, 07:52

DESPACHO

•19/04/2023, 18:50

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:22

DESPACHO

•02/08/2023, 20:15

DESPACHO

•29/09/2023, 07:28

DESPACHO

•11/11/2023, 14:41

DESPACHO

•22/11/2023, 12:37

ACÓRDÃO

•04/02/2024, 23:09

DESPACHO

•15/03/2024, 09:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 17:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•10/11/2020, 08:49

DESPACHO

•14/10/2021, 19:41

DESPACHO

•14/07/2022, 16:57

DESPACHO

•16/01/2023, 12:30

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:48

DESPACHO

•17/04/2023, 07:52

DESPACHO

•19/04/2023, 18:50

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:22

DESPACHO

•02/08/2023, 20:15

DESPACHO

•29/09/2023, 07:28

DESPACHO

•11/11/2023, 14:41

DESPACHO

•22/11/2023, 12:37

ACÓRDÃO

•04/02/2024, 23:09

DESPACHO

•15/03/2024, 09:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 17:41

DESPACHO

•06/05/2024, 13:58

DECISÃO

•06/08/2024, 09:26