Apelação Cível 0810113-35.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.760,66

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO

CPF

Autor

ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO

CPF

Autor

ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLOVES ALVES SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA MARIA AZEVEDO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIA MARIA E SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

ODILON DE LIMA FERNANDES

OAB/PB 1268·CPF·Representa: Réu

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 17:46

Baixa Definitiva

11/07/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 20/06/2022

11/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:32

Conhecido o recurso de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 000.225.564-27 (APELANTE) e provido

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de memorial

21/06/2021, 16:41

Juntada de certidão

04/06/2021, 22:05

Conclusos para despacho

04/06/2021, 22:05

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 17:46

Baixa Definitiva

11/07/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 20/06/2022

11/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/05/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 08:04

21/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:32

Conhecido o recurso de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 000.225.564-27 (APELANTE) e provido

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de memorial

21/06/2021, 16:41

Juntada de certidão

04/06/2021, 22:05

Conclusos para despacho

04/06/2021, 22:05

Juntada de Certidão

04/06/2021, 22:05

Recebidos os autos

01/06/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 08:03

SENTENÇA

•11/01/2021, 19:22

OUTROS DOCUMENTOS

•14/10/2020, 15:14

DECISÃO

•14/10/2020, 15:00

DECISÃO

•31/07/2020, 18:50

DECISÃO

•03/07/2020, 20:56

DECISÃO

•02/07/2020, 16:43

DECISÃO

•02/07/2020, 14:38

DESPACHO

•12/09/2018, 16:45

DESPACHO

•13/07/2018, 13:28

DESPACHO

•21/11/2017, 13:27

DESPACHO

•18/10/2016, 09:14