Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
01/05/2020
Valor da Causa
R$ 52.060,38
Órgão julgador
7ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA TONI em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 05:15
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 05:15
Publicado Certidão em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0825775-06.2020.8.15.2001.
AUTOR: LEONARDO PEREIRA TONI Polo passivo:
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado nos
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Polo ativo:
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0825775-06.2020.8.15.2001.
AUTOR: LEONARDO PEREIRA TONI Polo passivo:
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado nos
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Polo ativo:
16/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 12:42
Juntada de Informações
10/04/2025, 09:37
Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0825775-06.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Em consulta ao PJe, a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001 não possui trânsito em julgado. 2. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0825775-06.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Em consulta ao PJe, a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001 não possui trânsito em julgado. 2. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
13/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 08:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001
08/05/2024, 10:20
Conclusos para despacho
03/05/2024, 07:58
Documentos
DESPACHO
•10/05/2024, 08:16
DESPACHO
•08/05/2024, 10:20
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0825775-06.2020.8.15.2001.
AUTOR: LEONARDO PEREIRA TONI Polo passivo:
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado nos
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Polo ativo:
16/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 12:42
Juntada de Informações
10/04/2025, 09:37
Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0825775-06.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Em consulta ao PJe, a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001 não possui trânsito em julgado. 2. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0825775-06.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Em consulta ao PJe, a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001 não possui trânsito em julgado. 2. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
13/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 08:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001
08/05/2024, 10:20
Conclusos para despacho
03/05/2024, 07:58
Juntada de Certidão
03/05/2024, 07:55
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 18:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2021, 09:29
Conclusos para decisão
05/12/2021, 10:24
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA MADUREIRA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021, 03:36
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA MADUREIRA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021, 03:41
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 01:39
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 01:36
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 23:11
Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DANTAS em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 01:40
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 22:43
Ato ordinatório praticado
23/09/2021, 22:38
Juntada de Petição de contestação
21/09/2021, 09:49
Expedição de Outros documentos.
17/09/2021, 12:07
Expedição de Outros documentos.
17/09/2021, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 10:36
Conclusos para despacho
15/09/2021, 13:39
Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2021, 20:21
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/09/2021 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/09/2021, 20:21
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 09:43
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 08:49
Juntada de Petição de petição
10/08/2021, 17:17
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/08/2021 23:59:59.
04/08/2021, 03:44
Juntada de diligência
26/07/2021, 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021, 07:37
Juntada de informação
21/07/2021, 20:56
Expedição de Mandado.
21/07/2021, 20:53
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 20:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2021 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/07/2021, 20:46
Juntada de Acórdão
11/03/2021, 17:39
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Juntada de
08/07/2020, 18:18
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/05/2020, 19:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/05/2020, 14:23
Recebidos os autos.
29/05/2020, 14:23
Juntada de
29/05/2020, 14:22
Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DANTAS em 26/05/2020 23:59:59.