Apelação Cível 0815813-71.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 38.128,85

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ALDO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025, 13:44

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 16/04/2025

09/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:16

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e não-provido

18/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:36

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025, 13:44

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 16/04/2025

09/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/05/2025, 13:18

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 21:15

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:16

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e não-provido

18/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:41

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:32

Juntada de despacho

04/09/2024, 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 06:50

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 19:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024, 13:05

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:20

Conhecido o recurso de ALDO DE LIMA SANTOS - CPF: 027.769.624-01 (APELANTE) e provido

13/11/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 09:49

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de cota

19/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:06

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:06

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 15:29

DESPACHO

•17/12/2024, 11:10

DESPACHO

•16/12/2024, 18:06

SENTENÇA

•02/08/2024, 11:52

DESPACHO

•10/05/2024, 11:03

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 07:41

DESPACHO

•05/02/2024, 19:53

DESPACHO

•30/01/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 14:19

DESPACHO

•23/10/2023, 12:43

DESPACHO

•23/10/2023, 10:36

DESPACHO

•07/06/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 19:18

SENTENÇA

•17/02/2023, 09:40

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/05/2025, 13:18

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 21:15

DESPACHO

•17/12/2024, 11:10

DESPACHO

•16/12/2024, 18:06

SENTENÇA

•02/08/2024, 11:52

DESPACHO

•10/05/2024, 11:03

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 07:41

DESPACHO

•05/02/2024, 19:53

DESPACHO

•30/01/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 14:19

DESPACHO

•23/10/2023, 12:43

DESPACHO

•23/10/2023, 10:36

DESPACHO

•07/06/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 19:18

SENTENÇA

•17/02/2023, 09:40

DESPACHO

•19/12/2022, 14:34

DECISÃO

•14/08/2022, 20:52

DESPACHO

•30/06/2022, 20:06