Apelação Cível 0808724-44.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/RN 3927·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARQUES SAUDE

CPF·Representa: Autor

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

OAB/DF 56608·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/RN 3927·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARQUES SAUDE

CPF·Representa: Autor

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

OAB/DF 56608·CPF·Representa: Autor

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA

OAB/CE 20100·CPF·Representa: Autor

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS

OAB/PB 13830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 14:14

Despacho

•21/07/2025, 10:50

01/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 14:14

Conhecido o recurso de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS - CNPJ: 00.336.701/0001-04 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 14:14

Voto do relator proferido

20/08/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

20/07/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:43

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:06

Outras Decisões

17/06/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA CORREIA BIONE DE GOES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:33

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0012-21 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 11:23

Voto do relator proferido

01/04/2025, 11:23

Sentença confirmada

01/04/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 23:30

Determinada diligência

17/03/2025, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 14:25

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:33

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 19:52

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 19:52

Despacho

•18/07/2025, 12:48

Despacho

•17/06/2025, 10:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:01

Sentença

•09/10/2024, 19:43

Sentença

•07/10/2024, 09:05

Decisão

•15/09/2024, 09:47

Decisão

•10/05/2024, 11:25

Decisão

•09/05/2024, 11:09

Decisão

•31/10/2023, 16:24

Despacho

•14/09/2022, 10:27

Despacho

•13/09/2022, 12:24

Todos os documentos(20)

Acórdão

•20/08/2025, 14:14

Despacho

•21/07/2025, 10:50

Despacho

•18/07/2025, 12:48

Despacho

•17/06/2025, 10:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:01

Sentença

•09/10/2024, 19:43

Sentença

•07/10/2024, 09:05

Decisão

•15/09/2024, 09:47

Decisão

•10/05/2024, 11:25

Decisão

•09/05/2024, 11:09

Decisão

•31/10/2023, 16:24

Despacho

•14/09/2022, 10:27

Despacho

•13/09/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 16:18

Despacho

•21/05/2020, 07:24

Decisão

•31/10/2018, 16:49

Documento de Comprovação

•24/10/2018, 16:40