Agravo em Recurso Especial 0005997-30.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

TERRAMAR TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARTAXO PATRIOTA

OAB/PB 12513·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO

CPF·Representa: Autor

SILVIA PEREIRA DANTAS

OAB/PB 14671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/08/2022, 16:43

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688634/2022

16/08/2022, 18:41

Protocolizada Petição 688634/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2022

16/08/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:48

Não conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

02/08/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/06/2022, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 20:31