Procedimento Comum Cível 0849204-31.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo em RECURSO ESPECIAL.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO, MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO APELADO: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO, OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO, UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37024296). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849204-31.2022.8.15.2001

02/10/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTROS EMBARGADOS: MARIA CECILIA DA COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO E OUTRO ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta omissão no Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849204-31.2022.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Oscar de Gouvea Cunha Barreto Neto: Maria Cecilia da Costa Carvalho Cunha Barreto ADVOGADO: Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538 2º APELANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040: Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23 Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0849204-31.2022.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Oscar de Gouvea Cunha Barreto Neto: Maria Cecilia da Costa Carvalho Cunha Barreto ADVOGADO: Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538 2º APELANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040: Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23 Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0849204-31.2022.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Oscar de Gouvea Cunha Barreto Neto: Maria Cecilia da Costa Carvalho Cunha Barreto ADVOGADO: Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538 2º APELANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040: Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23 Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0849204-31.2022.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Oscar de Gouvea Cunha Barreto Neto: Maria Cecilia da Costa Carvalho Cunha Barreto ADVOGADO: Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538 2º APELANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040: Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23 Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0849204-31.2022.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 12:43

Despacho

•06/10/2022, 12:01