Apelação Cível 0806469-40.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.466,48

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSICLEIDE ARAUJO NEVES

CPF

Autor

BANCO CREFISA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIBERTO DA COSTA NEVES

OAB/PB 12010·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ARAUJO NEVES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BPN BRASIL S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:31

Outras Decisões

16/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/09/2025, 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de parecer

24/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 10:58

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ARAUJO NEVES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BPN BRASIL S.A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 23/10/2025.

Documentos

DECISÃO

•16/10/2025, 15:02

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/09/2025, 04:18

23/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:31

Outras Decisões

16/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/09/2025, 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de parecer

24/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 10:58

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BPN BRASIL S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BPN BRASIL S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2025, 20:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

26/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:59

Conhecido o recurso de BANCO BPN BRASIL S.A - CNPJ: 61.033.106/0001-86 (APELADO) e provido

25/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 16:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 22:08

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de parecer

30/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2025, 04:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2025, 04:18

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 17:47

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 14:14

DESPACHO

•18/02/2025, 16:25

DESPACHO

•07/02/2025, 22:08

DESPACHO

•25/10/2024, 09:41

SENTENÇA

•16/09/2024, 12:59

SENTENÇA

•15/09/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:17

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•16/10/2025, 15:02

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/09/2025, 04:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2025, 04:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2025, 04:18

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 17:47

DESPACHO

•23/05/2025, 12:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 14:14

DESPACHO

•18/02/2025, 16:25

DESPACHO

•07/02/2025, 22:08

DESPACHO

•25/10/2024, 09:41

SENTENÇA

•16/09/2024, 12:59

SENTENÇA

•15/09/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:17

SENTENÇA

•12/05/2024, 21:18

SENTENÇA

•12/05/2024, 21:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2024, 21:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2024, 21:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2024, 21:44

DECISÃO

•04/10/2023, 13:02

DECISÃO

•29/09/2023, 11:08