Usucapião 0800295-48.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

ESPOLIO DE TEREZINHA PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

DIOCESE DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

MANOEL NAZARIO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA CARLOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

ESPOLIO DE TEREZINHA PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

DIOCESE DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

MANOEL NAZARIO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA CARLOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:01

Cancelada a movimentação processual Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:00

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2026, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 08:55

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 08:55

Despacho

•27/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:01

Cancelada a movimentação processual Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

27/03/2026, 11:00

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2026, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:34

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de cota

23/02/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2026 11:00 Vara Única de Solânea.

20/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:26

Decretada a revelia

07/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:11

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:08

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSEFA CARLOS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:46

Decorrido prazo de MANOEL NAZARIO FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2025, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:17

Decorrido prazo de DIOCESE DE GUARABIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURA em que pleiteia a propriedade do imóvel localizado na rua MARIA SALI FERREIRA, 44, CENTRO, ARARA/PB, com área do terreno que compreende 130,8 m² d Edital Edital - O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 20 (VINTE) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0800295-48.2024.8.15.0461 [Classe Processual: USUCAPIÃO (49)], que

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURA - CPF: 045.042.744-77 (AUTOR).

07/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de informação

05/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 11:46

Cota

•08/10/2025, 09:27

Decisão

•07/10/2025, 10:49

Decisão

•07/03/2024, 08:31

Despacho

•04/03/2024, 08:19