Execução Fiscal 0000453-04.1989.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0000453-04.1989.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrido(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000453-04.1989.8.15.2001

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id. 31015753 retro através do Dr. MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.673 13.008-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id. 27770274 retro através do Dr. MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.673 13.008-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

14/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 22:02

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 22:02

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 06:05

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 12:12

DESPACHO

•26/12/2022, 18:43

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2023 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

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