Execução de Título Extrajudicial 0804888-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 12:59

Mandado devolvido para redistribuição

05/05/2026, 12:59

Mandado devolvido para redistribuição

24/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

19/04/2026, 20:39

Deferido o pedido de NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS - CPF: 071.579.124-90 (EXEQUENTE).

18/04/2026, 20:48

Determinada diligência

18/04/2026, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

13/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804888-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias acerca das informações prestadas pelo meirinho em ID 115981455, requerendo providência que entender pertinente ao andamento do feito. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 10:07

Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

29/06/2025, 21:05

Determinada diligência

13/06/2025, 17:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804888-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 22:30

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 22:25

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 22:25

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 21:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2024, 15:38

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804888-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para que em, 15 dias, cumpra o despacho de ID 92646351 em sua integralidade, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judicial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

12/09/2024, 00:00

Determinada diligência

11/09/2024, 11:41

Determinada Requisição de Informações

11/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

10/09/2024, 23:48

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804888-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de a

26/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:51

Determinada diligência

25/06/2024, 18:51

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:15

Juntada de Informações

24/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2024, 16:45

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804888-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena extinção do feito, colacionando aos autos título executivo extrajudicial, realizado entre as partes, nos termos do art. 784, incs. I ao XII, posto que, os contratos particulares juntados aos autos só possuem a assinatura da parte contratante e contratada, sem a presença da assinatura de 2 (duas)

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:18

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 18:42

Determinada diligência

10/05/2024, 18:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 22:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2024, 11:41

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 18:35

Conclusos para despacho

11/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de informações prestadas

08/02/2024, 16:27

Determinada diligência

07/02/2024, 21:48

Conclusos para despacho

07/02/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:07

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido para redistribuição

Mandado devolvido para redistribuição

Juntada de Petição de devolução de mandado

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS - CPF: 071.579.124-90 (EXEQUENTE).

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS em 08/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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