Procedimento Comum Cível 0825326-48.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:03

Juntada de informação

17/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:03

Juntada de informação

17/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825326-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 07:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:10

Juntada de informação

23/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:08

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ILCA PIRES MENDES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0825326-48.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Anotações necessárias quanto ao pedido retro

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ILCA PIRES MENDES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0825326-48.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Anotações necessárias quanto ao pedido retro

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 01:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 14:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

05/07/2021, 13:46

Conclusos para despacho

01/07/2021, 19:26

Juntada de Petição de réplica

09/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2021, 07:16

Juntada de Certidão

07/03/2021, 07:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:03

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de carta

19/08/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 18:16

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 10:12

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 10:02

DECISÃO

•07/05/2025, 08:43

DECISÃO

•14/01/2025, 07:08

DECISÃO

•13/01/2025, 14:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DESPACHO

•14/05/2024, 07:59

DESPACHO

•13/05/2024, 10:29

DECISÃO

•05/07/2021, 13:46

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•07/05/2025, 10:02

DECISÃO

•07/05/2025, 08:43

DECISÃO

•14/01/2025, 07:08

DECISÃO

•13/01/2025, 14:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2024, 21:03

DESPACHO

•14/05/2024, 07:59

DESPACHO

•13/05/2024, 10:29

DECISÃO

•05/07/2021, 13:46

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

OUTROS DOCUMENTOS

•09/04/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2021, 07:16

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:26

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:26

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:26

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:26

DESPACHO

•29/04/2020, 18:16

OUTROS DOCUMENTOS

•29/04/2020, 10:12