Recurso Inominado Cível 0822168-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/09/2024, 15:04

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LATAM

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LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: ATIVO

ANA PAULA DANTAS MAGNO

OAB/DF 22993•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 15:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

26/08/2024, 16:42

Voto do relator proferido

26/08/2024, 16:42

Determinada diligência

26/08/2024, 16:42

Juntada de certidão de julgamento

26/08/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:42

DECISÃO

•08/07/2024, 14:10

PETIÇÃO

•28/05/2024, 13:29

SENTENÇA

•27/05/2024, 20:20

SENTENÇA

•27/05/2024, 20:11

PROJETO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 16:39

SENTENÇA

•14/05/2024, 12:10

SENTENÇA

•14/05/2024, 10:30

PROJETO DE SENTENÇA

•14/05/2024, 09:02

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