Cumprimento de sentença 0064297-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.942,65

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:32

Processo Desarquivado

19/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:05

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS (SISTEMA JUDICIAL BANCÁRIO - BRB) Certifico, que procedi com a criação/expedição do alvará através do Sistema Judicial Bancário (BRB-Banco de Brasília SA), o qual se encontra na situação: "Pendente de validação", a cargo do setor/servidor/magistrado responsável. Segue print abaixo. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:10

Todas as movimentações(241)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Autos digitalizados

•17/06/2022, 11:25

Autos digitalizados

•17/06/2022, 11:26

17/03/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:32

Processo Desarquivado

19/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:05

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS (SISTEMA JUDICIAL BANCÁRIO - BRB) Certifico, que procedi com a criação/expedição do alvará através do Sistema Judicial Bancário (BRB-Banco de Brasília SA), o qual se encontra na situação: "Pendente de validação", a cargo do setor/servidor/magistrado responsável. Segue print abaixo. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:45

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0064297-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diligencie a Escrivania junto ao Banco do Brasil, Setor Público (Miriam) ou por qualquer outro meio. os dados bancários para fins de devolução de valores judiciais em favor do Banco do Brasil. 2. Feito o que, expeça-se o competente alvará, conforme Decisão de id 110446970. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Tit

04/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

03/06/2025, 12:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:39

Expedido alvará de levantamento

03/04/2025, 13:34

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/02/2025, 12:52

Desentranhado o documento

21/02/2025, 12:52

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:24

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARGARETH ALVES DA NOBREGA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:43

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0064297-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARGARETH ALVES DA NÓBREGA, já qualificada, atravessou Petição nos autos suscitando a existência de erro material na SENTENÇA de id 101703189, eis que teria deixado de incluir os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor do débito. DECIDO: No caso vertente, assiste razão à parte Exequente, uma vez que, por evidente lapso, os honorários sucumbenciais,

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0064297-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARGARETH ALVES DA NÓBREGA, já qualificada, atravessou Petição nos autos suscitando a existência de erro material na SENTENÇA de id 101703189, eis que teria deixado de incluir os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor do débito. DECIDO: No caso vertente, assiste razão à parte Exequente, uma vez que, por evidente lapso, os honorários sucumbenciais,

17/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/12/2024, 13:01

Expedido alvará de levantamento

05/12/2024, 13:01

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 13:01

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:23

Expedido alvará de levantamento

09/10/2024, 11:23

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:40

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

21/09/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:52

Outras Decisões

11/09/2024, 19:12

Determinada diligência

11/09/2024, 19:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:27

Juntada de Alvará

22/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:39

Deferido o pedido de

17/04/2024, 21:36

Expedido alvará de levantamento

17/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/12/2023, 21:21

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARGARETH ALVES DA NOBREGA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:54

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0064297-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A presente demanda tem por objeto fato ilícito cuja avaliação depende de conhecimento especial técnico, razão pela qual DEFIRO a prova pericial requerida na Petição de ID ( ). 1.1 Fixo como ponto(s) controvertido(s) o(s) seguinte(s): Definição/quantificação do valor da condenação. 2. Nomeio para o encargo de Perito Judicial o Bel LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, cadast

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0064297-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A presente demanda tem por objeto fato ilícito cuja avaliação depende de conhecimento especial técnico, razão pela qual DEFIRO a prova pericial requerida na Petição de ID ( ). 1.1 Fixo como ponto(s) controvertido(s) o(s) seguinte(s): Definição/quantificação do valor da condenação. 2. Nomeio para o encargo de Perito Judicial o Bel LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, cadast

04/10/2023, 00:00

Nomeado perito

03/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064297-48.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:05

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064297-48.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Intime-se o executado para se manifestar nos termos da decisão (ID. 65091630), bem como sobre a petição retro do exequente. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:23

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:48

Deferido o pedido de

24/10/2022, 11:37

Outras Decisões

24/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:03

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de procuração

22/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 06:53

Processo migrado para o PJe

17/06/2022, 11:26

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2022 NF 03/22

30/05/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2022 MIGRACAO P/PJE

30/05/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2022 RECEBIDO DO TJPB

30/05/2022, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2022 P014366152001 12:40:01 MARGARE

30/05/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 05: 12/2018

05/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 26: 10/2018 P045333182001 11:31:45 BANCO D

26/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 01: 10/2018 P045333182001 15:10:21 BANCO D

01/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 09/2018 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA

13/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2018 NF 179/1

11/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 10: 09/2018 P035021182001 13:40:01 MARGARE

10/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 27: 07/2018 P035021182001 17:59:05 MARGARE

27/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2018 DESP./DEC./SENT.

09/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2018 NF 127/1

05/07/2018, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 03: 04/2018 EMBARGOS NAO ACOLHIDOS

04/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2018

28/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2018 P010539182001 12:34:05 BANCO D

28/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P010539182001 18:32:12 BANCO D

08/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 03/2018 DESP./DEC.

06/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2018 NF 47/18

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 10/2017 P062158172001 18:50:24 MARG

23/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 10: 10/2017 P062158172001 15:22:43 M

10/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 10/2017 DESP./DEC.

03/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2017 NF 179/1

29/09/2017, 00:00

Mov. [218] - SEM RESOLUCAO DE MERITO 26: 07/2017 SENT.REG.LV2/17.F18.R87

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2016

12/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 09/2016 PA08817162001 18:17:53 MARGARE

12/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 20: 06/2016 PA08817162001 20/06/2016 18:30

21/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/06/2016 019384PB

15/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 06/2016 DESP./DEC.

14/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2016 NF 160/1

10/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2016 P029250162001 16:16:15 BANCO D

09/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2016 P029250162001 16:05:45 BANCO D

12/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P097127152001 18:44:40 BANCO D

25/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P079294152001 18:44:40 BANCO D

25/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 25: 02/2016 P07581615200

25/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 P097127152001 14:31:50 BANCO D

25/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2015

06/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P079294152001 12:43:46 BANCO D

01/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 23: 09/2015 P07581615

23/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2015 P069259152001 17:19:41 MARGARE

21/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 PA15359152001 17:04:49 MARGARE

14/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2015 P069259152001 16:30:56 MARGARE

03/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2015 PA15359152001 31/08/2015 16:40

31/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/08/2015 019384PB

20/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2015 NF 222/2015

20/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2015 NF 222/1

18/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2015 P014366152001 18:10:52 MARGARE

09/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 03/2015 DESPACHO

31/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2015 NF 88/15

27/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2015

27/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2015

15/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2015

15/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/12/2014 018788PB

02/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2014 NF 311/2014

02/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2014 NF 311/1

28/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 10/2014 TJEJPF2

22/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:53

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:53

Despacho

•05/09/2022, 10:43

Decisão

•24/10/2022, 11:37

Decisão

•24/10/2022, 12:48

Decisão

•24/10/2022, 12:48

Despacho

•28/03/2023, 20:23

Despacho

•28/03/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:50

Despacho

•03/10/2023, 14:44

Despacho

•03/10/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 14:33

Todos os documentos(48)

Autos digitalizados

•17/06/2022, 11:25

Autos digitalizados

•17/06/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:53

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:53

Despacho

•05/09/2022, 10:43

Decisão

•24/10/2022, 11:37

Decisão

•24/10/2022, 12:48

Decisão

•24/10/2022, 12:48

Despacho

•28/03/2023, 20:23

Despacho

•28/03/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:50

Despacho

•03/10/2023, 14:44

Despacho

•03/10/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 14:34

Despacho

•17/04/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:30

Decisão

•11/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:58

Decisão

•23/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:40

Sentença

•09/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:02

Petição

•01/11/2024, 15:40

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 15:40

Decisão

•05/12/2024, 13:01

Decisão

•16/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:13

Decisão

•03/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:40

Decisão

•03/06/2025, 12:47

Decisão

•03/06/2025, 17:25

Despacho

•17/03/2026, 00:01

Despacho

•17/03/2026, 00:01