Procedimento Comum Cível 0824373-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:02

Expedição de Carta.

01/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de LAMUNYER JOSE VIEIRA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 14:31

Expedição de Carta.

17/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:28

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824373-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça retro, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias. João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2025, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 21:32

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:34

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824373-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:47

Determinada diligência

15/08/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:09

Determinada diligência

16/06/2025, 18:56

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de LAMUNYER JOSE VIEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2025, 06:11

Expedição de Carta.

26/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824373-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:55

Determinada diligência

10/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:48

Determinada diligência

30/09/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:37

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2024, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de SUELLEN MARIA DE AZEVEDO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 06:22

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:25

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:35

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824373-45.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o recolhimento das custas processuais. Comprovado o recolhimento, cumpra-se: Designe-se audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC. Intimem-se. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação e intimando-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação ora designada ficando ciente que, na hipótese de inexistência de acordo, deverá apresentar

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos.

15/05/2024, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 20:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.428.487/0001-80).

22/04/2024, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

21/04/2024, 19:29

—

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LAMUNYER JOSE VIEIRA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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