Procedimento Comum Cível 0829735-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.057,45

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 07:59

Juntada de

25/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Decorrido prazo de GILDEMAR DA ROCHA MACEDO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/03/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:23

Juntada de

21/03/2025, 10:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 07:59

Juntada de

25/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Decorrido prazo de GILDEMAR DA ROCHA MACEDO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:51

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. - Autoriza-se a extinção do processo sem resolução do mérito, face ao pedido de desistência do postulante, desde que ainda não tenha sido citado o demandado. Vistos, etc. CONSTRUTORA EARLEN, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, ajuizo

25/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/03/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:23

Juntada de

21/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida citada MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, a fim de manifestar-se acerca do pedido desistência, requerido pela parte autora no ID 104621740, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:02

Juntada de

04/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de GILDEMAR DA ROCHA MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos, determino a intimação da parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o referido pedido, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juí

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829735-28.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos, determino a intimação da parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o referido pedido, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juí

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2024, 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/12/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:24

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829735-28.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por CONSTRUTORA EARLEN em desfavor do GILDEMAR DA ROCHA MACEDO e MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA., ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que no dia 10/06/2002 foi celebrado contrato de compra e venda entre a parte promovente e promovida, cujo objeto consistiu na aquisição do aparta

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/09/2024, 12:13

Recebidos os autos.

17/09/2024, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de GILDEMAR DA ROCHA MACEDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:59

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829735-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para responder, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:51

Conclusos para despacho

02/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024, 16:45

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829735-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a decisão de ID 90393240, intime-se a parte autora para cumpri-la, em 72 horas, excluindo do polo passivo o MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, conforme determinado. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2024, 08:19

Declarada incompetência

14/05/2024, 12:12

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 12:12

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2024, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 08:11

SENTENÇA

•23/03/2025, 22:08

DESPACHO

•19/02/2025, 17:05

DESPACHO

•06/02/2025, 08:34

DESPACHO

•13/01/2025, 13:27

DECISÃO

•17/09/2024, 12:13

DECISÃO

•27/08/2024, 12:32

DESPACHO

•03/06/2024, 18:51

DESPACHO

•16/05/2024, 09:19

DESPACHO

•16/05/2024, 09:19

DECISÃO

•14/05/2024, 12:11